Dirigentes da Oscip Creatio deixam cadeia

Os dirigentes da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita e Ronilton Souza Carlos, presos há quase dois meses na operação Hygeia da Polícia Federal, conseguiram a liberdade ontem. O Tribunal Regional Federal concedeu habeas corpus aos dois.

Eles são acusados de fazer parte de um esquema que desviou R$ 52 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de recursos do governo federal destinados ao setor da saúde em cidades do interior de Mato Grosso.

Os institutos Creatio e Idheas eram contratados por prefeituras do interior de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir recursos do Fundo Nacional de Saúde, que destina dinheiro para programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).

Porém, de acordo com as investigações, as contratações desses institutos foram feitas sem processo licitatório e os projetos de parceria apresentam objetivos genéricos e com custos muito superiores ao praticados por outras Oscips.

A Justiça Federal já recebeu denúncia contra os dois, que agora respondem criminalmente por formação de quadrilha, peculato, uso de documento falso e por prejudicar o caráter competitivo de licitação. Pelas investigações da PF, Luciano é classificado como um dos auxiliares no comando do suposto esquema. Ele teria sido indicado para o cargo no Creatio por Ronilton Souza Carlos.

De acordo com o advogado Antonio Teixeira Nogueira Neto, os dois deveriam ser liberados ainda na noite de ontem. Na operação, 36 pessoas foram presas temporariamente, entre servidores, empresários e integrantes do PMDB.