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Politica MT
Quarta - 09 de Junho de 2010 às 03:10
Por: Jardel Arruda

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O desembargador Rui Ramos, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desde que o desembargador Evandro Stábile ingressou em férias no primeiro dia de junho, admitiu como inevitável "a fragilidade" da imagem daquela corte eleitoral em decorrência das acusações de venda de sentença. "Seria tolice minha negar que o momento é delicado. (...) Tenho 24 anos de Mato Grosso, todos na magistratura, e esse é um momento delícado", admitiu.

Entretanto, ele ressaltou a importância de separar o caso dos dois magistrados suspeitos de integrarem esse suposto "esquema", Stábile e o juíz eleitoral Eduardo jacob, do restante do pleno. "Minha gente, não afeta em nada (os investigados) os outros membros do Tribunal", argumentou, em entrevista a imprensa logo após o deferimento do pedido de afastamento de Stábile e Jacob.

Para o desembargador Rui Ramos, o problema é pontual e, com fim das investigações, será superado. Além disso, ele defendeu que com o afastamento dos magistrados envolvidos no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) causou o desencadeamento, pela Polícia Federal, da Operação Asafe, na qual foram presos advogados supostamente envolvidos no esquema de vendas de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso.

A sindicância

Junto com a presidência do TRE, Rui Ramos assumiu também a relatoria da sindicância interna que investigará internamente as denúncias de vendas de sentença do TRE-MT. Antes, a responsabilidade do "inquérito" interno estava nas mãos de outro juiz.

Ele explicou que, de acordo com normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em casos de investigações de membros de um Tribunal Eleitoral, o presidente é quem deve ser o relator. "A relatoria cabe ao presidente, mas ele (Evandro Stábile) não poderai investigar a si mesmo. Como eu assumi a presidência não há nenhuma impedimento", pontuou.

Para dar início as investigações, Rui ramos aguarda o compartilhamento da provas provenientes do STJ, solicitado pelos próprios magistrados sob suspeita. Com as provas em mãos ele poderá investigar servidores que também estejam envolvidos.

Após concluir as investigações, Evandro Stábile e Eduardo Jacob terão direito a apresentar uma "defesa preliminar", e só então o relatório, pedindo ou não pela abertura de um Processo Administrativo, será apresentado. O desembargador Rui Ramos estima que todo esse trâmite demore cerca de 30 dias.






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