Presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, e juiz Eduardo Jacob, pedem afastamento após pressão da sociedade
Sob tensão, sessão é marcada por promessas de volta de magistrados

O afastamento do presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, e ainda do juiz Eduardo Jacob, foi envolto de lamúrias. E assim, sob clima lânguido, a sessão desta terça (8) fica marcada na história do órgão. Mesmo assim, Jacob prometeu que vai provar sua inocência e retornar ao TRE de cabeça erguida. O clima foi causado pela prática de vendas de sentenças, investigada pela Polícia Federal. Para o presidente em exercício do TRE, desembargador Rui Ramos, é impossível negar que as acusações deixam a imagem da Justiça Eleitoral um tanto carregada, contudo, ele afirma acreditar que são problemas do momento. “Seria tolice minha dizer que não está acontecendo nada, mas é algo pontual”, declarou logo após deferir os pedidos de afastamento de Stábile e de Jacob.

Em sessão, cada juiz fez sua análise sobre o problema. O desembargador Juvenal Pereira disse que, se ele estivesse sendo investigado, tomaria a atitude de se afastar. Para Samir Hammoud, deixar o cargo voluntariamente seria uma demonstração de desapego ao posto que ocupam. O juiz Jorge Luiz Tadeu criticou a imprensa. Segundo ele, a mídia deu uma interpretação diferente da intenção dos magistrados que ensaiaram uma renúncia coletiva, proposta quando Stábile se negou a renunciar ao cargo. 

Nesta terça, o pleno do TRE reviu a ideia sob o argumento de que o processo eleitoral não pode ser prejudicado. Nesta decisão, Jacob já não estava presente. Ele se retirou assim que entregou o pedido de afastamento, mas não sem antes dizer que entendia a posição dos demais membros do pleno. À imprensa, visivelmente chateado, avisou que pode tomar providências jurídicas até mesmo em relação ao Tribunal. Argumenta que seu nome foi citado em vão e afirma que poderá provar o que ele classifica de equívoco a partir da decisão de uma resposta que espera da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nanci Andrighi. Jacob irá prestar esclarecimentos ao STJ na próxima quinta.   

Como presidente em exercício, Rui repassa a Corregedoria Geral ao substituto, Juvenal Pereira da Silva. Na presidência, o desembargador terá a missão de realizar o relatório sobre os colegas de pleno. Para dar continuidade a este trabalho, aguarda receber informações sobre as investigações que já estão em andamento. O afastamento dos membros do TRE é válido, inicialmente, por 30 dias, o que deve fazer com que as averiguações sejam agilizadas. Se a decisão final for de "expulsar" os dois magistrados, eles ainda poderão recorrer junto ao STJ.

Ao final da sessão, o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, se manifestou e elogiou a Corte. Segundo ele, o processo eleitoral precisa ocorrer com lisura e sem manchas. “É possível perceber que o pleno está preocupado com o processo eleitoral. Estão preocupados com uma eleição limpa”, disse Stábile. 

Contente, o coordenador do Movimento de Combate a Corrupção, Antônio Cavalcanti Filho, o Ceará, avalia que esta é mais uma vitória do eleitor. “Agora é a vez dos demais membros resgatarem a credibilidade da instituição e que os culpados sejam punidos”, declarou.
O procurador regional eleitoral substituto, Gustavo Nogami, também percebeu que o ambiente ficou pesado e considerou a que o afastamento dos investigados vai melhorar o clima na instituição. “Houve melhora no ambiente e a postura vista hoje fortalece a imagem do TRE perante à sociedade", disse.