Novos convênios do MDA com o BNB favorecem agricultores familiares do Nordeste

Em ato com as presenças do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador do Ceará, Cid Gomes, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, assinaram nesta terça-feira, 8, em Fortaleza, Acordos de Cooperação Técnica visando favorecer empreendimentos e agricultores familiares localizados nos Territórios da Cidadania que estão na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A atividade marcou o quinto ano de existência do Programa Agroamigo, que oferece microcrédito rural ao grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do MDA. A execução dos acordos com o BNB ficará a cargo da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA); do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Etnia (Pepigre/MDA) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA).

O Presidente Lula saudou os cinco anos da existência do Programa e as assinaturas dos convênios dizendo que "é sempre gratificante participar de uma festa de cinco anos de um programa que deu certo e poderá ficar ainda muito melhor". Lembrou de um dado significativo, que a inadimplência nos empréstimos dos bancos públicos quando ele assumiu o governo "era de 37% e hoje é de 3,3%. É que antes emprestava-se muito para poucos e hoje se empresta pouco para muitos e o pobre só tem como patrimônio sua honra e o seu nome". Disse também que com empréstimos de R$ 1,3 bilhão - total liberado até hoje pelo Agroamigo - está se movimentando uma grande capacidade produtora, pois são empréstimos que vão para cerca de um milhão de pessoas. "Estamos diante de um reconhecimento excepcional: não há nada mais barato que fazer investimento para a parte mais pobre da população", afirmou Lula.

O ministro Guilherme Cassel disse que o programa que deu certo "é uma parceria do Governo Federal, através do MDA, com o BNB, que melhorou de fato a vida de milhares de famílias de agricultores, e que se deve a uma idéia muito simples. Primeiro, porque os bancos não abrem as suas portas para os agricultores e porque os agricultores não sabem o caminho dos bancos; segundo, porque o banco não vai melhorar a sua vida e você vai se endividar".

Cassel ressaltou que a parceria do MDA com o BNB "deu acesso de qualidade ao agricultor familiar", pois "o banco foi onde os agricultores pobres moram para lhes prestar assessoria". O ministro informou também que no Nordeste estão mais de dois milhões de agricultores e 90% deles com pouca terra e precisando de assistência adequada. Destes agricultores, 50% moram no semi-árido e 66% vivem da pecuária.

Qualificação do acesso ao crédito

Um dos acordos assinados entre o MDA e o BNB prevê o desenvolvimento de ações de qualificação do acesso ao crédito para as trabalhadoras rurais assentadas da Reforma Agrária, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e populações ribeirinhas nas áreas de atuação do BNB. Visa a capacitação dos agricultores para acessar o Pronaf e divulgação das linhas de crédito do Programa e demais políticas públicas de apoio à produção e comercialização para as mulheres trabalhadoras rurais.

Os acordos também têm o objetivo de atender a demandas de assistência técnica e extensão rural, além de divulgar o Programa Agroamigo do BNB. O Nordeste brasileiro é a Região com maior número de grupos organizados de mulheres agricultoras e, atendendo a isso, o MDA vai promover a capacitação dos assessores de crédito sobre gênero. Para a coordenadora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do MDA, Andrea Butto, "com essa parceria, o MDA aprofunda a relação entre a política de apoio à produção das mulheres trabalhadoras rurais de uma forma qualificada".

Outro acordo é com Instituto Nordeste Cidadania e trata da disponibilização de 210 agentes de desenvolvimento do BNB para fortalecer a capacidade técnica e institucional do Programa Territórios da Cidadania, através da prestação de serviço de assistência técnica e financeira para os agricultores familiares. Com R$ 2 milhões de recursos do MDA e contrapartida de R$ 200 mil, serão adquiridas 200 motocicletas para utilização dos assessores do programa de microcrédito Agroamigo, do BNB, destinado a agricultores do Nordeste, semi-árido do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A iniciativa completa outros dois termos firmados anteriormente, disponibilizando, no total, 800 motos para atender a todos os agentes do Programa. Estes assessores vão às propriedades dos agricultores familiares e organizam reuniões em comunidades rurais para orientar sobre capacidade de pagamento e o acesso e obtenção de financiamentos, através das linhas de crédito do BNB e do Pronaf B.

Participaram também do ato o diretor da Petrobras Biodiesel, Miguel Rossetto, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt; o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Peraci; o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira; o presidente da Contag, Alberto Brochi, além de representações sindicais, comunitárias e e políticas da região.

Programa Agroamigo

Lançado em 2005, o Programa Agroamigo tem como objetivo oferecer microcrédito rural ao grupo B do Pronaf, voltado para o atendimento de famílias que possuem rendimento anual de até R$ 6 mil. O programa oferece orientação aos agricultores(as) sobre modalidades de crédito disponíveis e adequação destes créditos ao perfil sócio econômico da atividade produtiva familiar.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário oferece suporte financeiro para a aquisição do meio de transporte (motocicleta) que é utilizado pelos assessores técnicos para visitar as propriedades rurais. Nesta parceria já foram adquiridos 600 veículos. Outras 200 motocicletas deverão ser adquiridas com a assinatura do termo de parceria desta terça-feira, totalizando 800 veículos disponíveis para o transporte dos técnicos nas visitas às famílias.

Na solenidade foi celebrada a assinatura simbólica do contrato de número um milhão dentro do Programa Agroamigo, totalizando um investimento de mais de R$ 1,3 bilhão. A maior parte (mais de 60%) destes investimentos foram aplicados em financiamentos no semi-árido nordestino. Somente no período 2009 e 2010, 46% dos contratos foram assinados por mulheres como titulares. Cerca de 76% das aplicações são voltadas para a pecuária (caprinocultura e produção de leite). Os valores médios do microcrédito passaram de R$ 963,00 em 2005 para R$ 1.775,00 em 2010.