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MT Eleições 2014
Quarta - 02 de Junho de 2010 às 19:06

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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reuniu-se em Brasília com os diversos tribunais a fim de pedir uma solução urgente para a agonia da Justiça Eleitoral no Estado, cujo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Evandro Stabile, enfrenta graves denúncias de improbidades conforme inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas cujos detalhes vieram à tona após a decretação de prisões de vários advogados supostamente envolvidos nos casos.

No Tribunal Superior Eleitoral,  a assessoria do Ministro Ricardo Lewandowski pediu detalhes sobre o caso, recebeu uma petição e documentos encaminhada pelo MCCE. Dos militantes recebeu o apelo de que a hipótese de renúncia coletiva dos juizes eleitorais é prejudicial ao Estado. A Procuradoria Geral da República, que também recebeu documentos do MCCE, poderia, em caso de renúncia de todos os juizes eleitorais, pedir a intervenção federal em Mato Grosso, o que seria ruim pra todo mundo.

A relatora do processo contra os juizes mato-grossenses no STJ, ministra Nancy Andrighi, não comentou sobre as investigação em face do sigilo judicial, mas recebeu a petição do MCCE e deve abrir vistas ao procurador da República, Roberto Gurgel. O primeiro pedido de Gurgel para afastamento de Stabile foi negado porque faltavam elementos nos autos, o que provavelmente foi suprido por pelas diligências da Polícia Federal, incluindo a interceptação telefônica, os interrogatórios e a quebra de sigilo dos investigados.

“Nós tentamos sensibilizar os juizes investigados [Evandro Stabile e Eduardo Jacob] para que se afastassem do TRE de modo a permitir o transcurso normal das eleições, mas [eles] não aceitaram. Assim relatamos ao CNJ, ao STJ, ao TSE  e ao Procurador da república sobre a situação e pedimos providências, que são o afastamento dos investigados” relata Antonio Cavalcante Filho, o ceará, Coordenador do MCCE.

Acompanhando Cavalcante em Brasília está o advogado do MCCE, Vilson Nery, que também pediu apoio ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. “O presidente [da Ordem] Ophir Cavalcante concordou que a situação de Mato Grosso é grave, e que um juiz eleitoral nessa condição [de investigado] não tem condições de exigir candidato ficha limpa e conduzir uma eleição”, revela o advogado. Nery deixou documentos na OAB em Brasília, em nome do MCCE, para que a entidade intervenha na questão.

Ao todo, o MCCE pediu providências ao Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da República e Ordem dos Advogados do Brasil. “Queremos eleições limpas, com candidato ficha limpa e juiz ficha limpa” completa Ceará, do MCCE.






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