Presidente do TRE requereu benefício, que foi atendido no mesmo dia pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes
Desgastado, Evandro Stábile tira férias

Em meio ao desgaste de sua imagem, associada a denúncias de participação em suposto esquema de venda de sentenças, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Evandro Stábile, teve deferido o pedido de férias de 30 dias. De primeiro a 30 de junho, ele ficará afastado de suas funções no TRE e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do qual é membro do Pleno e atua na 3ª Câmara Cível.

Evandro Stábile teve o pedido de férias deferido pelo presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, no mesmo dia em que apresentou o requerimento. O documento, que foi apresentando anteontem, deve ser publicado no Diário de Justiça de hoje.

O desembargador Rui Ramos, vice-presidente, deve presidir a próxima sessão do TRE. Na terça-feira, os membros do pleno irão decidir se vão se afastar dos cargos coletivamente ou se apenas Evandro Stábile e o juiz Eduardo Jacob – também citado no suposto esquema de venda de sentenças - devem ficar longe do Tribunal. Os pedidos de afastamento dos envolvidos foram reforçados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Caso ocorra a saída de todos os membros do TRE, o processo eleitoral passará por prejuízos inevitáveis, principalmente devido à necessidade de realização de uma nova eleição para o preenchimento dos cargos vagos. Na semana passada, os juízes federais e membros do TRE César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider apresentaram requerimento pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) interno para apurar denúncias de venda de sentenças pelos membros da Corte. O requerimento também foi aprovado.

O assunto entrou em evidência desde a deflagração da Operação Asafe da Polícia Federal, que cumpriu nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados, desembargadores e juízes. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na casa de Evandro Stábile foi cumprido mandado de busca e apreensão. Conforme divulgou o Diário, os passos do magistrado foram seguidos e devidamente registrados através de escutas telefônicas e fotografias que integram o processo.

Pesam contra ele, fotografias feitas pela PF de encontro com a prefeita de Alto Paraguai, Diane Vieira Vasconcellos, que, conforme os autos, estaria “negociando de forma fraudulenta” sua permanência na prefeitura do município. O STJ também decretou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Stábile.

O procurador do MPF, Gustavo Nogami, defende o afastamento de Evandro Stábile e Eduardo Jacob como medida necessária para “resguardar a imagem do Tribunal”.

O presidente do TRE não foi encontrado pela reportagem para comentar sobre seu afastamento temporário. Em nota divulgada na semana passada, ele refutou as acusações de que teria tratado de apoio a candidatos e esclareceu que recebe qualquer cidadão em seu gabinete. “Afirmo com convicção e consciência tranquila que jamais tratei de apoio a qualquer candidato ou parte e nem participo de encontro às escondidas. Esclareço ainda que o meu gabinete sempre esteve disponível para atender qualquer cidadão, seja ele parte ou não, sempre que procurado”, finalizou o presidente do TRE.