Magistrado completou 70 anos, idade limite para se manter no serviço público
Lêonidas Duarte é o 8º a se aposentar; vaga é do MPE

O desembargador Leônidas Duarte Monteiro é o oitavo magistrado a deixar o Tribunal de Justiça, neste ano. O pedido de aposentadoria foi solicitado pelo magistrado, que completa nesta quarta-feira (2), 70 anos, idade limite para se manter no serviço público, de acordo com a Constituição Federal. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (1º).

Leônidas foi nomeado desembargador em 1992, após atuar por 26 anos no Ministério Público Estadual (MPE). O magistrado presidiu o TJ entre os anos de 2001 e 2003 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2008 e 2009.

A vaga aberta com a aposentadoria do magistrado deverá ser ocupada por um membro do MPE. Conforme MidiaNews apurou junto à Assessoria de Imprensa da institição, poderão se inscrever a vaga os promotores que possuem mais de dez anos de carreira, além dos procuradores.

Em seguida, uma eleição será realizada e os seis candidatos mais votados irão compor a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, escolhe três nomes e encaminhada ao governador do Estado.

O Ministério Público possui 164 promotores e 30 procuradores. No entanto, até o momento, nenhum se apresentou de forma oficial como candidato a vaga de desembargador do TJ.

Vacância

Com a aposentadoria de Leônidas, sobe para oito o número de vagas abertas no Judiciário de Mato Grosso. A vacância se deu por conta da aposentadoria dos desembargadores Diócles de Figueiredo, Mariano Travassos, José Tadeu Cury e José Ferreira Leite.

Os três últimos magistrados foram aposentados de forma compulsória, no dia 23 de fevereiro, pelo CNJ, após terem sido acusados participar de um suposto esquema que desvio recursos do Judiciário, para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Em seguida, solicitou aposentadoria compulsória o ex-presidente do TJ, Paulo Lessa, alegando "motivos pessoais".

No dia 23 de março, o desembargador José Jurandir Lima foi aposentado também de forma compulsória pelo CNJ, após ter sido acusado de empregar dois filhos, Tássia Barbosa de Lima e Bráulio Barbosa de Lima, em seu gabinete, entre os anos de 2001 a 2006.

Por último, o desembargador Donato Fortunato Ojeda solicitou aposentadoria por idade.

Novas vagas

Além de Leônidas, também deixarão o Tribunal os desembargadores Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho, que completam 70 anos nos dias 29 de junho e 17 julho, respectivamente.