Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, citou algumas ações efetivadas pelo Poder Legislativa em prol dos municípios
Municipalista, presidente da AL é homenageado em evento da AMM

Em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em benefício dos municípios de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), foi um dos homenageados na noite desta segunda-feira (31.05) durante a abertura do XXVII Encontro de Prefeitos de Mato Grosso, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Além do parlamentar, receberam uma placa de agradecimento o ex-governador Blairo Maggi (PR) e o atual chefe do Executivo Silval Barbosa (PMDB).

Na oportunidade, o deputado apresentou várias propostas para solucionar os problemas enfrentados atualmente pelos gestores municipais. Além da criação de um fundo para a Saúde e o aumento de 1% ao ano do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios em um período de 10 anos, Riva falou de ações já efetivadas pelo Poder Legislativo.

Entre elas, a aprovação de uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que aumentou em 2,5% a receita corrente líquida da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Hoje, a receita é de aproximadamente R$ 130 milhões. “Acredito que vamos revolucionar o ensino superior no estado. Que a reitoria possa traçar juntos com os prefeitos um plano de investimento desses quase R$ 70 milhões, no sentido de criar cursos conforme a vocação de cada região”, afirmou Riva.

Outra proposta defendida pelo parlamentar é o fortalecimento da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer). Segundo ele, a instituição deve ser usada como um grande instrumento de transformação da Agricultura Familiar nos municípios. “Os estados que priorizaram as pesquisas hoje vivem outra realidade” apontou. 

Representando a Câmara Federal, o deputado Pedro Henry (PP) sugeriu que deste Encontro fosse estabelecido um novo Pacto entre a União, Estado e Municípios. “Que todos nos comprometemos para que a relação entre o estado brasileiro e municípios não seja tão perversa e que a transferência não seja só de atribuições, mas sim de soluções, minimizando as diferenças. Defendo um orçamento impositivo,e a distribuição do bolo tributário mais justa e equânime”, declarou Henry.

Em discurso, o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira, agradeceu a parceria com os poderes Executivo e Legislativo para a realização do evento. Analisou que houve um grande avanço no aspecto das contas públicas dos municípios, bem como ressaltou que a aquisição das 705 máquinas ficou na história do estado.

Dentre as lutas municipalistas, destacou a aprovação da PEC 29 da Saúde, aplicação mínima de 12% de todos os governos na área. “A AMM está muito além das eleições. Juntos, nós prefeitos, precisamos entender que somos fortes, no sentido de melhorarmos a realidade do nosso povo, elaborando mecanismos, por exemplo, onde municípios pequenos sejam beneficiados”, apontou.

Mesmo afirmando que as lutas municipalistas são constantes, o governador Silval Barbosa destacou os avanços e falou sobre as ações descentralizadas do Governo do Estado em benefício dos municípios. Entre elas, a criação do MT Regional com os 15 consórcios regionais. “Mato Grosso passa por um rico momento, mas estamos aquém da realidade de cada município, principalmente aqueles que estão mais longes de logística e infraestrutura”, destacou o governador.