Desembargador devolve R$ 400 mil e Ong vai ao CNJ pedir investigação

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho vai ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. A Ong Moral ingressou com uma representação contra ele para que seja apurada a origem dos R$ 400 mil devolvidos pelo desembargador ao Tribunal de Justiça. Segundo Euclides de Lima, diretor da Ong e que assina a representação, a maneira como se deu a devolução é estranha e questionável. Salienta que no documento Rubens de Oliveira não explica a origem do dinheiro e porque somente agora resolveu restituir o erário. "O inacreditável aconteceu no último dia 28, quando o departamento financeiro do TJ registrou novo comparecimento do desembargador que, desta vez, devolveu quase R$ 400 mil", diz trecho da representação protocolada no CNj nesta quinta (27).

Os valores foram recebidos entre 2007 e 2009 e no detalhamento o desembargador relata ser referente a benefícios como férias indenizadas, abono pecuniário, gratificação, entre outros. Por fim, diz que “independentemente das razões do deferimento dos pagamentos em questões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente”

  O curioso é que em março deste ano Rubens já havia devolvido R$ 66,3 mil aos cofres do TJ. No documento assinado por ele e encaminhado ao presidente do Judiciário, José Silvério Gomes, o magistrado diz ter ter recebido R$ 20 mil em outubro de 2007, R$ 30 mil em dezembro de 2007, e R$ 16 mil em fevereiro de 2008. Um mês depois, em 28 de abril, ele procurou novamente o financeiro do TJ e efetuou a nova devolução, agora de quase R$ 400 mil. “Ante todo o exposto, requer a este Conselho que sejam apurados os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível e prevista em lei para a espécie”, diz trecho da representação da Ong Moral contra o desembargador.

As devoluções efetuadas por ele ocorrem justamente em meio ao maior escândalo do Judiciário no Estado. Até agora, 11 magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ devido ao desvio de recursos para a maçonaria ou nepotismo. Além disso, membros do TJ e do Tribunal Regional Eleitoral são alvos de investigação do Superior Tribunal de Justiça. Teriam envolvimento com suposto esquema de vendas de sentenças no Estado. A cada dia a instituição é alvo de novas denúncias e o CNJ realiza até uma inspeção no sistema de informática para identificar as fragilidades na distribuição dos processos.