Presidente da OAB diz que crise no Judiciário de MT também é de gestão

Ao lado das questões éticas, a crise no Judiciário de Mato Grosso é um problema de gestão – afirmou o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, nesta sexta-feira, no encerramento do primeiro dia do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB que está sendo realizado no auditório do Hotel Colibri, em Tangará da Serra. Segundo Stábile, o problema do Judiciário atinge proporções mais graves nas Comarcas do interior do Estado, em virtude da falta de juízes, de servidores e de equipamentos. A atual gestão da OAB está se reunindo como Poder Judiciário e procurado conscientizar os atuais gestores que é preciso planejamento de médio e longo prazo para corrigir as graves deficiências do Poder Judiciário Estadual.

Ao abrir o Colégio de Presidentes, Stábile afirmou que o evento ganha contornos importantes pelas lutas que tem encampado. “As sementes plantadas pelas últimas gestões da OAB começam a florescer” – disse Stábile. Ele falou também das transformações pelas quais tem passado a Ordem dos Advogados do Brasil e suas instituições – como as Subseções e as Comissões Temáticas – que se aproximam cada vez mais da sociedade. O presidente da OAB destacou também a luta que a Ordem sempre travou, buscando a valorização da advocacia e dos advogados.

Os presidentes das Subseções aproveitaram a apresentação de um relatório sobre situação financeira da OAB, feita pelo diretor tesoureiro Cleverson de Figueiredo Pintel, para propor uma parceria à entidade para recebimento das dívidas dos advogados inadimplentes: a participação das Subseções na receita relativa à cobrança dos inadimplentes. A diretoria decidiu acolher a proposta, pois em junho próximo termina o prazo dado pela OAB para os inadimplentes parcelarem os débitos de suas anuidades.

Alguns presidentes de Subseções defenderam também a fixação de valores unificados pela prestação de serviços a advogados de outras comarcas. Muitas vezes, advogados usam fax, telefone, computadores, impressora e ainda tomam muito tempo das secretárias das Subseções da OAB e não pagam nada, pois consideram que por pagarem a anuidade, a instituição tem que lhes prestar esses serviços gratuitamente. Denunciaram também que grandes escritórios até de outros estados pedem às Subseções cópias de volumosos processos, sem pagar nada, e chegam ao absurdo de exigirem que façam audiências, pagando às Subseções da OAB míseros R$ 25,00.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, também fez um amplo relatório sobre os projetos e programas que a entidade vem desenvolvendo em benefício dos advogados e seus familiares. Alguns programas de prestação de serviços e benefícios aos advogados demoraram a decolar, porque a nova diretoria da CAAMT havia cancelado todos os convênios para firmar outros para que todas as p artes neles envolvidas saibam se seus objetivos estão sendo alcançados. Com uma nova dinâmica de divulgação, a CAAMT vai levar aos advogados, através de seu site, todas as informações sobre convênios e outros assuntos que seus beneficiários precisam saber.

A importância das Comissões Temáticas da OAB e o projeto da anuidade zero foram destacados pelo vice-presidente Maurício Aude. Com a implantação do projeto o advogado poderá quitar sua anuidade junto à Tesouraria da OAB pagando com um cartão da CAAMT tudo o que comprar nos estabelecimentos conveniados e cujo valor do desconto é automaticamente creditado numa conta do beneficiário. Quando o valor creditado cobrir o da anuidade, a dívida é automaticamente quitada.

Sobre as Comissões Temáticas, destacou Maurício Aude, coordenador geral delas, que o trabalho de algumas já começa a se destacar. Uma delas é a Comissão do Direito de Trânsito que elaborou um anteprojeto já encampado pela Câmara Mu nicipal de Cuiabá que insere a educação sobre trânsito na rede escolar municipal da capital. Outra comissão que vem se destacando é a do Jovem Advogado, que inclusive já criou oito subcomissões no interior. Essas subcomjssões já começam a prestar relevantes serviços às Subseções.

Durante o primeiro dia do Colégio de Presidentes de Subseções, o evento recebeu duas pessoas ilustres: os ex-presidentes Ussiel Tavares e Francisco Faiad, atual conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas da OAB nacional. Em rápidos pronunciamentos, Ussiel afirmou que muita coisa está acontecendo e mudando em Mato Grosso nos últimos dois meses, com a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Faiad falou das lutas que ele e Ussiel travaram contra o Judiciário, uma batalha que tem continuidade na atual gestão.