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Politica Brasil
Sexta - 21 de Maio de 2010 às 14:37
Por: Agência Senado

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta sexta-feira que a redação final do projeto "ficha limpa" não servirá para "passar a mão na cabeça" de candidatos com problemas judiciais.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou uma emenda de plenário ao projeto, estabelecendo que a proibição para que pessoas com condenações por colegiados se candidatem a cargos eletivos só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

O Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito. Com isso, não precisaria voltar à Câmara para nova votação. Deputados que participaram da mobilização pela aprovação da matéria, no entanto, têm avaliação diferente.

Pela emenda, mesmo os poucos casos que seriam atingidos pela proposta poderão se candidatar, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que é do mesmo partido de Dornelles.

Cristovam disse concordar com as declarações dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e Dornelles, de que não houve "golpe linguístico". No entanto, ele questionou o fato de ninguém ter percebido que a mudança na redação geraria incertezas.

"Como é que nós, 81 senadores, com centenas de assessores, não percebemos que essa mudança geraria dúvidas? Como é que foi possível?", questionou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), por sua vez, disse que o projeto não é o ideal, por ser pouco abrangente, mas tem a relevância ímpar de ter rompido a barreira e mexido na tese de que o Brasil é o país da impunidade na política.

"Não acabamos com a tese, mas começamos uma caminhada que pode chegar lá: um país onde gente séria fica na política e gente corrupta fica de fora."

Com relação à emenda aprovada pelo Senado, Simon leu nota do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) esclarecendo que a emenda não altera o texto, porque foi feita, apenas, para harmonizar os tempos verbais e padronizar dispositivos.

"Nada muda e, portanto, não precisa voltar à Câmara. Todos os processos em andamento e os que já foram julgados, tudo está incluído. Foi um grande momento, começamos a definir o fim da impunidade no país. Tudo começa na convenção dos partidos, que devem se preocupar com a vida pregressa dos candidatos. Estará na internet a ficha de todos os candidatos e o povo poderá votar com conhecimento de causa."

Simon disse que há 40 anos luta pela necessidade de barrar corruptos das eleições e fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sancione logo o projeto.
 

  Arte/Folha  





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