Travassos luta para reaver vaga

O ex-presidente do Tribunal de Justiça Mariano Travassos ingressou com um agravo de instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso Mello, que indeferiu o pedido dele para retornar ao cargo e reverter a aposentadoria compulsória. Travassos, junto com outros nove magistrados, foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ter o nome envolvido num suposto esquema que desviou R$ 1,5 milhão para a maçonaria.

 No recurso, o advogado do magistrado, Sérgio Bermudes, também questiona a pena máxima aplicada a Travassos. Alega que ele não tinha participação no esquema, conforme revela o jornal A Gazeta. Neste terça (18) Travassos prestou esclarecimentos ao STF sobre o caso. Teria alegado que até agora a vacância deixada pela saída dos 10 magistrados não foi preenchida e que, por isso, juízes estão sendo retirados das comarcas para despachar no TJ. Assim, o pedido deve ser estendido aos outros desembargadores punidos com aposentadoria compulsória. Segundo Celso de Mello, eles deveriam participar da ação na condição de litisconsortes passivos (quando vários réus participam de uma mesma ação).

Nesta quinta (20) o desembargador Leônidas Monteiro protocolou seu pedido de aposentadoria. Agora serão 10 o número de cadeiras vagas no Pleno TJ, que é composto por 30. Além da aposentadoria compulsória de quatro desembargadores envolvidos com desvio de recursos ou nepotismo e e aposentadoria por idade de outros seis magistrados, os desembargadores Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho, que completam 70 anos nos dias 29 de junho e 17 julho, respectivamente, também deixarão o TJ neste ano. Hoje o Tribunal é o quinto no país em celeridade no julgamento de ações e a vacância prejudica o andamento normal dos procedimentos, mesmo com o auxílio de juízes de outras comarcas.