Travassos recorre ao STF para suspender decisão do CNJ

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com a finalidade de suspender o indeferimento do mandado de segurança no qual tenta anular o julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mariano Travassos foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ junto com os ex-presidentes da Corte, desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, além de sete juízes - Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões - acusados de participação em suposto esquema de desvio de dinheiro público para uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

A defesa de Travassos, representada pelo advogado Sérgio Bermudes, tenta suspender os efeitos do julgamento do Conselho até a apreciação do mérito do mandado de segurança no STF, que pede a decretação da nulidade da referida decisão do CNJ com o consequente retorno ao cargo de presidente do TJ.

Ele teria recebido de forma irregular cerca de R$ 900 mil a título de verba indenizatória, entre os anos de 2003 e 2005, na gestão do então presidente José Ferreira Leite.

No dia cinco deste mês, o ministro Celso de Melo indeferiu o pedido de liminar da defesa de Mariano Travassos. A medida cautelar que visa suspender a decisão do ministro foi protocolada no Supremo nesta segunda-feira.

Consulta processual ao site do STF revela que o CNJ ainda não prestou informações acerca do preenchimento das vagas deixadas em aberto no Tribunal, conforme pedido do ministro-relator do processo.

Quatro dos dez magistrados aposentados ainda não recorreram da decisão ao STF. O desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marco Aurélio dos Reis têm até o dia 23 de junho para protocolar o recurso junto ao STF.