"Sanguessugas": 10% dos processos foram julgados depois de 4 anos

Passados 4 anos do escândalo da "Máfia dos Sanguessugas", a Justiça julgou somente 27 das 285 pessoas denunciadas formalmente por envolvimento com desvios de recursos públicos por meio da venda de ambulâncias com preço superfaturado. O número de julgamentos representa menos de 10% das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) após descoberto o esquema em 4 de maio de 2006. Apenas 25 pessoas foram condenadas, 7 absolvidas e 2 denúncias foram rejeitadas.

Entre os condenados está Ivo Marcelo Spínola, cunhado do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, apontado como peça fundamental nos desvios de recursos a partir da venda de ambulâncias que eram adquiridas por meio de emendas parlamentares junto às empresas ligadas à família Vedoin.

Apesar das condenações, grande parte das penas não atinge 4 anos, como é o caso de Ivo Spínola, condenado a 3 anos, 9 meses e 10 dias de detenção. Por isso, as penas poderão ser substituídas por condenações alternativas de prestação de serviços, pagamentos pecuniários e multas por danos morais à União que variam de R$ 12 mil a R$ 30 mil. Os outros 25 condenados são basicamente servidores públicos de pequenos municípios do interior de Mato Grosso ligados às comissões de licitações e representantes de empresas ligadas à Planam.

A "Máfia dos Sanguessugas" ficou conhecida em 2006 quando a Polícia Federal deflagrou operação em Mato Grosso, Paraná, Amapá, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Acre e Amapá. Na ocasião, foram presos parlamentares, assessores, políticos e empresários responsáveis por grande parte das fraudes em licitações para aquisição de ambulâncias com preço superfaturado. O esquema só dava certo com a interferência de congressistas de vários estados que destinavam emendas parlamentares previamente combinadas para os desvios.

Reflexos - Apesar de muita gente não ter sido julgada ainda, o escândalo já mudou a vida de grande parte dos denunciados. Esse é o caso do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e do ex-prefeito Valdizete Martins Nogueira (PP), de Jaciara (a 148 km de Cuiabá).

Apontado pelo MPF como peça fundamental nos desvios, já que seria o responsável pela rede de empresas que simulavam disputa nas licitações fraudadas, Luiz Antônio Vedoin participou ao longo do último ano de interrogatórios em aproximadamente 300 processos aos quais responde.

Ele afirma que, mesmo não tendo sido julgado, já foi condenado pela opinião pública e teve a rotina alterada radicalmente. Proibido de contratar com o serviço público, ele se viu obrigado a aceitar o fechamento das empresas que tinha. Agora, dedica-se basicamente a cuidar dos processos que responde e cursa Direito em uma universidade particular de Cuiabá para se familiarizar aos termos jurídicos com os quais passou a conviver diariamente.

No caso do ex-prefeito de Jaciara, Valdizete Nogueira tenta retomar a vida normal apesar de também admitir o desgaste. Ele sonha até em ser eleito deputado estadual pelo PP e, para isso, já faz até pré-campanha mesmo vivendo a expectativa de ser julgado a qualquer momento.

Valdizete já apresentou defesa na ação penal que responde por conta da "Máfia dos Sanguessugas" (conhecida também como máfia das ambulâncias) e alega ter feito licitação em forma de tomada de preço e não carta-convite, modalidade licitatória apontada pela Polícia Federal como a opção preferida feita pelo grupo para facilitar os desvios.

"Tudo isso mudou minha vida e magoa porque a gente faz as coisas com boa intenção e acaba sendo acusado dessa forma, mas o importante é que estou tranquilo porque tenho a consciência tranquila", afirma Valdizete, ao alegar que o governo federal repassou R$ 80 mil para compra de cada ambulância, que foi adquirida por menos de R$ 79,5 mil. "Portanto, como haveria desvio?", pondera. O ex-prefeito argumenta ainda que, depois que ocupou o cargo (2001/2004), o município passou a ter 4 ambulâncias ao invés de um único veículo adaptado inadequadamente para transporte de pacientes como vinha sendo feito.

Avaliações - Diógenes Curado, delegado responsável por grande parte dos inquéritos da "Máfia dos Sanguessugas", afirma não se sentir frustrado com o pequeno número de julgamentos feitos até agora. Alega ainda que o caso é emblemático e tem efeito didático no sentido de evitar novos crimes.

Diógenes foi responsável pelos inquéritos juntamente com o delegado Tardelli Boaventura.Ambos também tiveram as vidas mudadas desde o escândalo, mas isso não tem nenhuma relação com as denúncias.

Desde o escândalo, Diógenes foi designado para conduzir outro inquérito muito conhecido em nível nacional: o "dossiêgate", que apurou venda de um suposto dossiê contra o PSDB na eleição presidencial de 2006. Atualmente, é secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso. Tardelli passou em concurso público e se tornou juiz de Direito na Bahia.

Em relação à "Máfia dos Sanguessugas", Diógenes alega que as investigações foram bem feitas e por isso se transformaram em denúncias oferecidas pelo MPF. "Aquele caso foi uma aula e tem um sentido pedagógico, tanto é que sempre cito quando falo de corrupção. Acredito que ajudou evitar novos crimes porque, de lá para cá, pouco se tem ouvido falar em desvios na compra de ambulâncias".

Sobre a demora, ele alega que isso é uma garantia no Estado Democrático de Direito e se deve à tentativa de preservar por meio da Constituição Federal princípios como ampla defesa e contraditório. "Todos nós, como cidadãos, queríamos que isso se resolvesse de forma mais célere, mas grandes processos são assim mesmo. Lembro-me que nesse caso tudo ganhou grandes proporções. Só o depoimento do Luiz Antônio Vedoin durou 9 dias".

Críticas - A população critica a demora no julgamento dos acusados. A Gazeta foi às ruas para ouvir opiniões sobre o assunto.