MPE promove ações no "Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes"

Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público Estadual (MPE) promoverá diversas atividades no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", celebrado no dia 18 de maio. As programações incluem a realização de audiências públicas, palestras em escolas, seminários, eventos populares e reuniões com população, comunidades estudantis e órgãos competentes.

Segue abaixo a programação:

CUIABÁ – A Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Infância e Juventude promoverá uma audiência pública no dia 18, às 9h, para debater formas de prevenção e enfrentamento ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes. A discussão contará com a participação da população e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais. A audiência pública será realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, no Complexo Pomeri. “Precisamos fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes. No dia nacional de mobilização temos que nos unir para discutir formas de combate que garantam ações eficazes. Durante a audiência, vamos definir estratégias de atuação para nortear o trabalho do Ministério Público em Mato Grosso”, disse o titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, procurador de Justiça Paulo Prado. A audiência pública realizada em 2009 resultou em uma "Carta de Cuiabá", com propostas a serem implementadas pelo poder público. Durante o evento realizado este ano, será feita uma análise do desenvolvimento dessas ações.

VÁRZEA GRANDE – Em parceria com o Poder Judiciário e Defensoria Pública, o Ministério Público também promoverá uma audiência pública em Várzea Grande. O evento terá como objetivo ouvir à comunidade sobre os programas de proteção existentes às vítimas de abuso e exploração sexual na área da assistência social, além de outros temas relacionados à defesa de direitos de crianças e adolescentes. A audiência ocorrerá às 19h, no bloco "C", auditório II da Univag. Os trabalhos serão coordenados pela procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna, e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município.

COTRIGUAÇU – Cerca de 1.500 alunos vão participar das atividades promovidas pela Promotoria de Justiça de Cotriguaçu. A partir de amanhã (14.05), o Ministério Público, a Polícia Militar e Prefeitura Municipal promoverão palestras para os estudantes da cidade, com o objetivo de conscientizá-los sobre o tema. As palestras serão promovidas nas Escolas Benício Trettel, Vargas Ochoa, Santa Maria e Paulo Freire até o dia 18 de maio. Nesta data também ocorrerá um evento na praça central do município. A programação contará com apresentações musicais, documentários e vídeo, além de distribuição de panfletos e cartilhas. As Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e Conselho de Direito da Criança e Adolescente são parceiros no evento.

FELIZ NATAL – A mobilização em relação ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", em Feliz Natal, foi antecipada, com a realização de audiência pública, na segunda-feira (10.05). Durante o evento, a população foi orientada a identificar situações de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. A capacitação para professores, agentes comunitários de saúde e funcionários da assistência social teve enfoque diferenciado, já que esses profissionais mantém contato direto com crianças e famílias de risco. Cerca de 140 pessoas participaram da audiência pública, que contou com representantes das Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e Saúde (SES), Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar.

NOVA URBIRATÃ – O Ministério Público Estadual promoverá no dia 18 de maio o "Seminário sobre Exploração Sexual e Abuso Infantil". O evento ocorrerá às 13h, na Escola Estadual 19 de dezembro e contará com a presença de diretores de escolas, alunos, pais e responsáveis, além da comunidade em geral. Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Ação Social também participarão do Seminário.

CLÁUDIA – No município, a programação ocorrerá durante duas semanas. Na próxima segunda-feira (17), o MP será realizada uma audiência pública, às 19h, na Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria de Ação Social do município. Além disso, serão promovidas palestras nas escolas municipais e estaduais da rede pública e privada, bem como das unidades escolas localizadas nos assentamentos rurais. Durante as palestras serão distribuídos folders e cartilhas. Para as crianças terá apresentação de teatro de fantoches explorando o tema. Os moradores de assentamentos terão a oportunidade de assistir uma gravação em DVD da Promotoria de Justiça sobre formas de prevenção e combate à exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Também são parceiros nas ações o Sicred, Rotary Club, Lions Club, Interact, Maçonaria, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.

RONDONÓPOLIS – Desde o dia 3 de maio, a Promotoria de Justiça do município vêm desenvolvendo atividades relacionadas ao tema. Nesta data, o MP promoveu um Seminário para discutir o assunto com os órgãos envolvidos no combate à exploração sexual. Participaram representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ong´s, Polícia Militar, agentes da Infância, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CREAS, Pastoral da Mulher Marginalizada, Pastoral da Criança, entre outros. Na oportunidade, foi criado um plano de trabalho para o efetivo e permanente combate à exploração na Comarca de Rondonópolis. Como principal resultado, foi reativado o "Fórum de Articulação, Combate e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes". No dia 18, às 9h30, ocorrerá a assinatura do Pacto pelo Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e Adolescente, no salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Além do Ministério Público, autoridades locais assinarão o documento.

SAPEZAL - No dia 18, às 9h, a Promotoria de Justiça de Sapezal promoverá audiência pública com o tema “O papel da sociedade, da família e dos Poderes Constituídos no combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente”. O evento reunirá a população, instituições públicas e privadas, além de órgãos competentes. A audiência será realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade.