Demanda deve ser analisada com cuidado, diz juiz sobre cortes no TJ

O juiz Dirceu dos Santos, titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital e um dos nomes mais cotados para assumir uma cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça, se mostra preocupado com a proposta apresentada pelo corregedor-geral Manoel Ornellas, que pretende extinguir 9 vagas no Pleno e outras 10 de juízes que atuam diretamente no Tribunal.

Nos bastidores, a intenção do corregedor é acabar de vez com o "sonho" do juiz Fernando Miranda, eleito para assumir a cadeira de Díocles Figueiredo em 21 de janeiro e "barrado" logo em seguida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma denúncia feita por Ornellas, que alegou que o magistrado tem "ficha suja" e não poderia assumir o cargo. Apenas Ornellas e o desembargador Teomar de Oliveira Correia votaram contra a promoção do juiz. Eles tentaram ainda, sem sucesso, convencer os colegas a não escolherem o magistrado na vaga de Díocles. Chegaram a apresentar dois pedidos de recusa contra a eleição de Fernando Miranda.

Em entrevista ao RDNews, Dirceu diz não ter uma opinião formada sobre o caso, mas pondera que algumas questões devem ser levadas em consideração para que a população não seja prejudicada pela medida proposta pelo corregedor. Pontua, por exemplo, que hoje um processo demora em média de três a quatro meses para ser julgado no TJ e que o Estado ocupa o 5ª posição em celeridade na tramitação de ações. "Os desembargadores têm que verificar se a medida não vai sobrecarregar o Tribunal. Será que o número de processos diminuiu? Antes de diminuir o tamanho do Pleno, é necessário verificar o custo-benefício", afirma o magistrado.

Para justificar o "corte", Ornellas apresenta o ranking de produtividade dos Tribunais de Justiça em todo o Brasil, num comparativo com a demanda em cada Estado. Mato Grosso se encontra na 19ª posição com 3 milhões de habitantes e 30 desembargadores. "Será que devemos mexer em time que está ganhando?", questiona. O pedido de Manoel Ornellas vai ser apreciado na sessão administrativa do próximo dia 20.

Hoje existem nove cadeiras vagas no TJ de Mato Grosso. A vacância foi provocada pela aposentadoria compulsória de quatro desembargadores, punidos pelo CNJ, e pela aposentadoria por idade de outros cinco magistrados. O Tribunal vive um momento delicado porque tenta recuperar a imagem desgastada por escândalos envolvendo a instituição. Além disso, o presidente José Silvério Gomes tenta um acordo com o servidores para encerrar um movimento grevista. A diminuição do número de desembargadores atuando no Pleno surge como uma nova polêmica. "Os desembargadores devem decidir. Sou cotado para essa promoção, mas de qualquer forma já sou juiz de Direito", pontua Dirceu. Cada desembargador recebe em média R$ 22 mil mensais, além de uma série de outros benefícios.