Zé Domingos quer auditoria em licitação feita em 2008

O deputado José Domingos Fraga (DEM) defende uma auditoria no processo de licitação da compra de 212 equipamentos rodoviários feitas em 2008 pelas secretarias de Infraestrutura e de Administração. O pedido foi feito ontem, numa reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, que ouviu o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado; o auditor-geral do Estado, José Alves; e o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel de Cursi.

Eles estiveram na Assembleia para prestar esclarecimentos sobre as investigações e procedimentos adotados diante do suposto superfaturamento de R$ 36 milhões na compra do maquinário feita pelo governo do Estado no programa “MT 100% equipado”.

Para José Domingos Fraga, a auditoria na licitação de 2008 é importante porque se houve erro na licitação feita este ano pode ter havido algum problema no passado também. “O processo foi o mesmo, para a compra de maquinário. Creio que não custa nada a auditoria averiguar se está tudo certo com aqueles contratos”, disse o deputado.

O equipamento foi entregue a 15 consórcios intermunicipais para a manutenção de rodovias não-pavimentadas de Mato Grosso. Na época, Vilceu Marchetti e Geraldo de Vitto eram os secretários da Sinfra e da SAD, respectivamente. Os dois foram exonerados recentemente diante do escândalo do maquinário.

O auditor-geral José Alves disse que é possível fazer essa auditoria, porém pediu compreensão de todos já que o número de profissionais é escasso. Na época os 212 equipamentos foram divididos entre 21 patrulhas que atuam pelo interior, arrumando estradas. Esse maquinário entregue aos consórcios é administrado por consórcios intermunicipais, com os custos para manutenção de cada uma das patrulhas divididos entre a Sinfra e cada um dos consórcios.

A compra dos equipamentos do programa “MT 100% equipado” foi realizado na gestão Maggi, que renunciou o governo no dia 30 de março para disputar uma vaga ao Senado. A pedido do Ministério Público Estadual, a Delegacia Fazendária já investiga o caso. O governador Silval Barbosa designou que o secretário de segurança auxilie na investigação.

Também participaram da reunião os deputados Wallace Guimarães (PMDB), Ságuas Moraes (PT) e Hermínio Barreto (PR). Eles indagaram a responsabilidade da Sefaz no processo. Conforme Marcel de Cursi, a Secretaria de Fazenda só é responsável pela celebração do contrato, não sendo responsável pelo pagamento. Por isso, é isenta de qualquer possível culpa. Ele também fez questão de deixar claro que os R$ 36 milhões utilizados no pagamento não passaram pela conta do governo, mas foram pagos diretamente às empresas pelo Banco do Brasil. “Como tinha um fim específico, é transferido diretamente. Se fosse para a conta do governo, teria que ser dividido com outras áreas como educação e saúde”, disse o secretário da Sefaz.