Dóia desmente que dispensa de servidores do Detran tenha relação com operação da PF do PR

O presidente do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso (Detran) Theodoro Lopes, o Dóia, negou que a dispensa de 200 funcionários do departamento tenha a ver com a operação deflagrada pela Polícia Federal em Londrina (PR), na terça-feira (11), conforme havia sido divulgado pela imprensa local. A operação denominada “Parceria” desarticulou um esquema criminoso de desvios de recursos públicos por meio da Oscip Centro de Apoio Integrado Profissional (Ciap), que tinha contrato de dois anos com o Detran.

“Não tem nada a ver com a operação de Londrina, eles estão cumprindo aviso porque as pessoas do concurso serão chamadas para assumir”, explicou Dóia. Segundo o presidente, no ano passado foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a prestação do serviço pela Oscip até que os funcionários concursados fossem convocados.

Os 200 servidores foram contratados para realizarem campanhas educativas e estão cumprindo o aviso prévio, que termina no dia 27. “O processo aqui em Mato Grosso foi feito de forma cautelosa”, afirmou o presidente.

Deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal a Operação Parceria, a operação foi realizada nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Entre os presos está o diretor da Inesul e coordenador da Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. Ele é apontado como líder do esquema criminoso que desviou recursos do governo federal destinados à educação e saúde.

Operação Parceria

Segundo informações da PF, durante as investigações foi constatado que a entidade, valendo-se dos benefícios que a condição de OSCIP, faturou mais de 1 bilhão de reais nos últimos cinco anos, dos quais estima-se que 300 milhões tenham sido desviados em favor de pessoas e empresas do grupo que orbitam em torno de centenas de projetos de parceria firmados entre a OSCIP e entes públicos, em diversos locais do país. Somente em Londrina, conforme a CGU, que a auditou, de um total aproximado de R$ 34 milhões recebidos pela OSCIP, mais de R$ 10.000.000,00 em alegadas despesas não restaram comprovadas.

Os indícios já reunidos indicam com segurança a existência de um esquema criminoso hierarquicamente estruturado, voltado ao desvio e apropriação de dinheiro público, apresentando o seguinte modus operandi: a) identificação de recursos públicos disponíveis para celebração de termos de parceria ou convênios; b) atuação prévia de lobistas pertencentes ao grupo para direcionar com favoritismo aos recursos para a OSCIP; c) celebração de “termo de parceria” ou “convênio” com valores superdimensionados; d) além de outros artifícios para garantir a apropriação dos recursos recebidos através das parcerias, a organização criminosa estruturou vultosos saques em espécie e movimentações financeiras com a utilização de interpostas pessoas físicas e empresas mantidas pelo grupo; e) posterior manipulação da contabilidade da OSCIP e da prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos recursos públicos desviados.

No total foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, os quais serão cumpridos hoje em empresas e residências no Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. A execução das ordens judiciais nestes Estados envolve o efetivo de 160 policiais federais, 35 servidores da CGU e 40 servidores da Receita Federal, além de agentes do Departamento Penitenciário Federal.