O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente nesta terça-feira (11) à consulta feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que indagou sobre a possibilidade de partidos coligados em torno de um candidato a governo de Estado se separarem para formar coligações menores entre si em candidaturas ao Senado.
Segundo decisão da ministra Cármen Lúcia, os partidos que se coligarem em uma chapa para o governo não poderão ter candidatos separados ao Senado.
De acordo com o TSE, a legislação permite o rompimento das coligações de uma candidatura majoritária (governo estadual) apenas para a eleição proporcional (deputado federal). Como a eleição para o Senado também é majoritária, a coligação entre os partidos, para o governo, deve ser repetida.
O TSE também respondeu negativamente à consulta feita pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perguntava sobre a possibilidade dos partidos políticos, sendo um sem candidato a governador, com um candidato a senador nas eleições de 2010, poderem se coligar para deputado federal e estadual nas eleições proporcionais com outro partido que participe em coligação para governador e senador com outros partidos.
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