Conselho fará sugestões a autoridades do ES para melhorar condições prisionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor sugestões às autoridades do Judiciário e do Executivo do Espírito Santo (ES) para melhorar as condições prisionais no estado. O relatório está sendo elaborado com base na inspeção feita em unidades prisionais capixabas na última quinta-feira (06/05) por juízes auxiliares da presidência do CNJ. A avaliação do grupo é que as condições das carceragens ainda são ruins. "Muito embora reconheçamos os esforços que estão sendo feitos pelo governo do estado para modificar essa realidade, a situação ainda é muito ruim", afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, também coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF) do Conselho.

O grupo de juízes do CNJ visitou o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica e o DPJ de Jardim América, acompanhados de um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  Na inspeção, foram constatados que ainda há presos detidos em celas metálicas (contêineres) no município de Cariacica. Em média, cada local deste tipo mantém 25 encarcerados.

No DPJ de Vila Velha foram encontradas celas contendo 120 presos, onde a lotação máxima deveria ser de 36 pessoas. Já no DPJ de Jardim América, com celas que também deveriam ter no máximo 36 presos, a inspeção encontrou os locais com até 165 pessoas. Em maio de 2009, o governo capixaba assinou com o CNJ um termo de compromisso para melhoria das condições carcerárias e, naquela época, o número de detidos por cela ultrapassava 300 pessoas.

Um item desse termo é o compromisso do governo do ES em criar 5.587 vagas no sistema penitenciário capixaba. Em janeiro deste ano foi inaugurada a primeira etapa do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana II, com 432 vagas. A segunda etapa foi entregue na semana passada, completando as 864 vagas de capacidade. Outras 930 vagas foram abertas em outubro do ano passado com a inauguração de dois presídios: o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari e o Centro de Detenção Provisória de São Mateus.