Maksuês divulgará nesta semana parecer sobre empréstimo bilionário

O pedido do empréstimo bilionário do governo do Estado para as obras da Copa de 2014 pode ser aprovado ainda nesta semana pelo deputado estadual Maksuês Leite (PP), relator da proposta na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) da Assembleia. Segundo o parlamentar, ele se reúne nesta noite, num jantar, com o economista, tributarista e um advogado especialista em gestão Pública - os três contratados para ajudá-lo no parecer sobre os recursos a serem financiados pelo governo para o evento futebolístico. O resultado deve ser anunciado entre terça e quarta.

 No relatório, o governo enumerou recursos a serem destinados a diversas obras que alcançarão um total de R$ 1,1 bilhão, cujo limite já teria sido aprovado pela secretaria do Tesouro Nacional. Desse valor, R$ 458 milhões devem ser destinados a projetos de mobilização urbana. A prioridade são as construções dos corredores BRT “Mário Andreazza”, BRT “CPA – Aeroporto” e BRT “Coxipó – Centro”. Outros R$ 250 milhões estão previstos em investimentos para a duplicação da Rodovia Mário Andreazza, que liga Cuiabá a Várzea Grande, numa extensão de 4 km no trecho entre o Trevo do Lagarto, nas BR’s 070 / 163, e a 364 na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Também estão previstos mais de R$ 200 milhões para a construção da Arena Multiuso no Verdão.

Maksuês se diz preocupado com o tamanho da responsabilidade. Chegou a questionar se o governo tem condições financeiras de contrair a dívida. "Mesmo que eu não tenha poder sobre a decisão final, é preocupante. Se eu não aprovar posso ser indicado como o responsável por fazer a Grande Cuiabá perder esses recursos. Imagina a minha responsabilidade”, avalia o deputado progressista.

O secretário-chefe da Casa Civil e ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, reafirma que o governo tem condições de contrair a dívida. "Os empréstimos serão captados num período de três anos, em três parcelas. Serão adquiridos por meio de linhas de créditos diferenciadas a serem pagos em 20 anos. O governo terá entre dois e cinco anos de carência para começar a quitá-lo", explicou. Eder se reuniu com a comissão responsável por avaliar a proposta de empréstimo nesta segunda (10) e recebeu a garantia de os deputados com avaliá-la com cautela. 

A concessão ou não do empréstimo será levada ao Plenário para só depois se transformar em lei. Depois disso, cabe ao Estado negociar os empréstimos e seus respectivos juros e parcelas. Os valores devem ser contraídos junto ao BNDES e repassados por Agentes Financeiros Nacionais Oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Eder fez questão de ressaltar que a participação da Sefaz na articulação dos recursos encerra com a aprovação da proposta pela AL. Segundo ele, "a partir de agora as secretarias finalísticas (Agecopa e Sinfra) negociarão os empréstimos junto ao BNDS".