Gestão da dívida pública de MT é destaque no Correio Braziliense

A gestão da dívida pública desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso foi destacada positivamente na edição da última segunda-feira (03.05) do jornal Correio Braziliense e de sua versão online (www.correiobraziliense.com.br). Em matéria intitulada “Lei limitando despesa resulta em queda na dívida e mais receita”, o jornalista Marcone Gonçalves menciona Mato Grosso como um “caso emblemático” na redução da relação entre a dívida e a arrecadação dos Estados desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), há 10 anos.

“Caso emblemático é o de Mato Grosso, onde a dívida pública em 2000 atingia R$ 4,3 bilhões, valor correspondente a duas vezes e meia o total da arrecadação. De lá para cá, houve uma queda de 20% no total da dívida, ao passo que as receitas aumentaram 270%. Hoje, a dívida mato-grossense equivale à metade da receita anual”, explica a matéria. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, observa que a atual gestão do Governo do Estado preza pela disciplina fiscal. Tem como prioridade honrar seus compromissos, como quitação de dívidas e pagamento rigorosamente em dia do salário de seus servidores.

“O Governo do Estado tem adotado postura consistente com a manutenção de seu próprio equilíbrio fiscal, pois entende tratar-se de fator preponderante para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirma. No texto, o jornalista argumenta que a redução da relação entre a dívida e a arrecadação dos Estados deve-se ao fato das unidades federadas se “submeterem ao rigor e à disciplina impostos pela LRF”.

“Independentemente do partido a que pertenciam, os chefes dos executivos tiveram suas contas monitoradas por equipes enviadas regularmente de Brasília, de olho em cada gasto relevante do estado.” No período de janeiro de 2003 a dezembro de 2009, o Governo de Mato Grosso pagou R$ 4,5 bilhões de dívidas públicas consolidadas do Estado. Quando Blairo Maggi assumiu a gestão estadual, em 2003, o saldo devedor somava R$ 5,9 bilhões, em valores nominais (não atualizados pela inflação do período).

Os R$ 4,5 bilhões quitados referem-se às dívidas públicas refinanciadas, para pagamento das prestações em 30 anos, junto ao Governo Federal, por meio do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Lei nº 9496/97).