Superfaturamento na aquisição de máquinas chega a R$ 36,8 milhões

O sobrepreço já detectado nas aquisições de 705 maquinários pelo Governo do Estado são de R$ 36,8 milhões. Esta quantia é relativa a juros cobrados indevidamente e diferença de ICMS que não teria sido cobrada.

Em coletiva a imprensa nesta terça-feira, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, que foi designado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para acompanhar as investigações, explicou como se chegou a este número. Segundo ele, R$ 10,8 milhões são de juros pagos mesmo com a aquisição a vista, outros 10,8 milhões relativos a ausência de cobrança da diferença do ICMS e R$ 15,2 milhões sao relativos a aquisições das máquinas.

Para o secretário, apesar de ocorrido de maneiras diferentes, tudo caracteriza-se como superfaturamento. “É tudo sobrepreço”, disparou.

Diógenes explicou que uma equipe de auditores ainda analisa documentos referentes aos pregões 87 e 88, onde estavam concentrados as licitações dos maquinários. Este relatório será encaminhado a Delegacia Fazendária, que investiga as fraudes.

A delegada titular da Delegacia Fazendária, Luzia de Fátima Machado, explicou que as investigações ainda estão na fase de análise de documentos. “Somente após isso iniciaremos as oitivas”, frisou. Ele solocitou ao Governo um auditor para auxiliar nos trabalhos, mas também já detectou a existência de superfaturamento e de cobrança indevida de juros.