MPE descarta "erro" do Governo e aponta ligações de servidores em superfaturamento

O procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso, Marcelo Ferra, afirmou no início da tarde de hoje que existem "fortes indícios" que vários servidores tenham atuado em conjunto para lesar os cofres do Governo na compra de 705 máquinas pelo valor de R$ 250 milhões. "É inaceitável que pessoas com amplo conhecimento em licitações tenham cometido falhas tão infantis num processo de tão elevado valor", disse em entrevista a TV Centro América (Rede Globo).

Ao todo, o MPE detectou um sobrepreço de quase R$ 37 milhões na compra dos equipamentos. De forma dividida, foram R$ 10,8 milhões com juros de 1,95% ao mês para máquinas pagas a vista; R$ 10,8 milhões na ausência de cobrança do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias); e R$ 15,2 milhões de "enchimento" nos preços de cada uma das máquinas adquiridas pelo Estado em 2009 sob a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), que renunciou em março para ser candidato a senador da República.

Para Marcelo Ferra, não houveram "apenas erros formais" como Estado tenta demonstrar na questão dos juros pagos pelo Governo. Ele insinuou que servidores das secretarias de Infraestrutura, Administração e Fazenda teriam participado dos pregões eletrônicos, empenhos, pagamentos e liberação do empréstimo contratado pelo Estado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

De acordo com o MPE, após a conclusão das investigações da Delegacia Fazendária, os envolvidos serão acionados judicialmente. "Vamos propor ações penais contra os que tiveram participação comprovada no esquema solicitando devolução do dinheiro", explicou.

Marcelo Ferra afirmou ainda que as cinco empresas que aceitaram devolver os recursos de R$ 6 milhões recebidos a mais através de supostos juros não estarão isentas de responderem processos. "Isso não impede que elas sejam acionadas pelo crime", declarou.

Demissões

O "Escândalo das Máquinas" já originou na demissão de servidores que participaram dos pregões. O primeiro a cair foi o secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, que levou consigo o secretário adjunto de Transportes, Alexandre Mello, e coordenador de Estradas, Valter Sampaio.

Outra queda foi do secretário de Administração, Geraldo de Vitto. Ele teria homologado as licitações.

Os novos titulares das duas pastas devem ser definidos ainda nesta terça-feira.