Para o parlamentar, os dois pontos elencados são questões imprescindíveis para que a cadeia produtiva de MT continue sendo destaque no cenário econômico
“Produtor precisa de mercado equilibrado e segurança em leis”, diz Riva

Mercado equilibrado e segurança nas legislações em vigor. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), durante a abertura da 6ª edição do Encontro Internacional dos Negócios da Pecuária (Enipec), na noite desta segunda-feira (03), no Centro de Eventos do Pantanal. O evento é uma realização da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e reuniu representantes de várias cadeias produtivas do estado.

Para o parlamentar, os dois pontos elencados são questões imprescindíveis para que a cadeia produtiva de Mato Grosso continue sendo destaque no cenário econômico brasileiro. “O nosso produtor é um dos mais competentes, mas o que atrapalha ele é a falta de logística e uma legislação conturbada. O que precisamos é dar segurança aos produtores nas legislações e termos um mercado equilibrado”, declarou Riva.

O deputado também criticou a edição “desenfreada” de Medidas Provisórias pelo Governo Federal como a de nº 1211, que aumentou o percentual da reserva legal de 50% para 80% diante da omissão do Congresso Nacional em votar o novo Código Florestal. “A discussão sobre o Código foi feita em 2001 pelo saudoso senador Jonas Pinheiro. E, infelizmente, não conseguimos avançar em nove anos”, lamentou o presidente.

ZSEE - Segundo o deputado, a Assembleia estabeleceu a discussão sobre o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE), aprovado em primeira votação este ano com base em um substitutivo integral apresentado pelas lideranças partidárias.  Anunciou ainda que a proposta deva ser apreciada em segunda votação até dia 15 de junho. “Alguns segmentos teimam em dizer que a Assembleia não seguiu o que foi debatido nas audiências. Não seríamos irresponsáveis de votar uma proposta inconstitucional e, nesse sentido, o projeto está sendo criteriosamente analisado”, afirmou Riva.

Em sua opinião, com as áreas produtivas já abertas e investimentos em tecnologia, Mato Grosso poderá produzir até três vezes mais do que produz atualmente.  “Como vamos produzir e atividade econômica sobreviver se não tivermos políticas públicas, por exemplo, para a pecuária que, ao meu ver, foi relegada a segundo plano em detrimento de outros setores considerados pelo governo como mais importantes?”, indagou.

Já o presidente da Famato Rui Prado apontou alguns desafios do setor, como na questão das legislações ambientais, e de políticas públicas, bem como os investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, elencou como obras fundamentais a pavimentação de rodovias como das BRs 163, 158, 242, a chegada da Ferrovia Centro-Oeste nos municípios produtores e da Ferronorte em Cuiabá e em hidrovias.

O governador Silval Barbosa (PMDB) destacou a necessidade de políticas públicas na área de logística. Afirmou ainda que um dos fatores do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que, em 2002 era de 1,7 bilhões de dólares e cresceu para 7,8 bilhões de dólares, foi devido a uma política de incentivo. “O nosso objetivo é continuar crescendo a 10% para possibilitarmos a melhoria de qualidade de vida”, afirmou.

Também participaram da abertura, o representante do Ministério da Agricultura Chico Costa, o ex-governador Blairo Maggi, os deputados federais Homero Pereira e Wellington Fagundes (ambos do PR), os deputados estaduais Airton Português e Adalto de Freitas, o vice-presidente da Famato Normando Corral, entre outras autoridades.