Juiz dá declaração polêmica e entra em atrito com corregedora do TRE

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), José Luís Blaszak, se defendeu da nota de esclarecimento, publicada hoje, pela corregedora Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, que rebateu entrevista do juiz à imprensa. Para Blaszak, é desconexo o teor da nota publicada pelo TRE e o teor das respostas em entrevista, já que fez considerações ao sistema judiciário eleitoral em todo o Brasil.

 

Na entrevista, o juiz afirmou que "infelizmente, o sistema judiciário eleitoral no Brasil inteiro tem dois pesos e duas medidas e isso deve acabar, pois favorece a corrupção". A alegação do juiz é referente aos processos de julgamento para os prefeitos e vereadores, que não acontece na mesma escala que aos "grandes", como deputados, governadores, senadores e presidentes da República.

 

Em nota, a desembargadora critica os posicionamentos do juiz e alega que o mesmo deveria realizar denúncias perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre casos de corrupção no âmbito do TRE. "Em lugar de fazer uso de generalizações e insinuações que beiram a irresponsabilidade e descompromisso com a imagem da Justiça Eleitoral, o juiz-membro José Luiz Blaszak, deveria denunciar o fato à entidade da qual é egresso, a Ordem dos Advogados do Brasil, uma entidade séria e forte que, sem dúvida, daria o correto andamento à denúncia, que seria investigada pelos órgãos competentes", alega a desembargadora.

 

Sobre a declaração do juiz, de que a Justiça utiliza dois pesos e duas medidas, a desembargadora atesta que "tais esclarecimentos, deveriam ser feitos pelo juiz, que deveria apontar os nomes dos supostos juízes-membro que ‘julgam com dois pesos e duas medidas, de acordo com o nome da parte envolvida", como chegou a afirmar o ilustre colega, ao responder questão sobre como o Judiciário Eleitoral julga as prestações de contas de campanha", diz trecho da nota.

 

"Estou tranquilo quanto aos meus posicionamentos na entrevista, pois falei das matérias que são julgadas, e não citei A, B ou C, sobre corrupção, mas comentei sobre o rigor ou não rigor para julgar as matérias. A desembargadora levou a interpretação sob a ótica de Mato Grosso. Mas, quem ler a entrevista atentamente, verá que é uma análise geral sobre o direito eleitoral, e não me furtei de responder, mas apenas neste sentido", destacou.

 

Blaszak reitera experiência de 16 anos no direito eleitoral, para realizar uma análise do direito eleitoral, na forma dos julgamentos em todo o Brasil, mas destacou que as assertivas não eram referentes ao tribunal. "Foi uma posição geral, me surpreendeu a revolta do TRE, de achar que era uma denúncia sobre corrupção. O TRE avançou em uma interpretação nas entrelinhas", criticou.

 

O juiz também destaca que irá manter seu posicionamento sobre as declarações no âmbito do judiciário eleitoral, "considerando que vivemos em um Estado Democrático de Direito, o poder judiciário não é uma mordaça, e vemos sempre juízes se posicionando sobre julgamentos, com ampla discussão e críticas. Não vou me furtar aos questionamentos, pode causar incômodos, a quem não queira debater as mazelas do judiciário. Afinal, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem posicionamentos mais espinhosos que o meu, e não sofrem represálias", disse.

 

Para o juiz, a nota de esclarecimento está desconectada do conteúdo da entrevista. "O Tribunal se doeu por uma questão geral", considerou.

 

Questionado se as declarações podem causar problemas no Judiciário, Blaszak reitera que "não é porque estou, momentaneamente, no Judiciário, que vou mudar a minha postura sobre temas polêmicas no âmbito eleitoral", concluiu.