Presidente do TJ chora e diz ter vergonha

A tônica do simpósio realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi a suposta venda de sentença no Tribunal de Justiça. Como o presidente da OAB, Cláudio Stábile, ressaltou, “deixou de ser mito ou tabu falar sobre o assunto”. Os ânimos estavam à flor da pele tanto por parte dos advogados como de autoridades que compunham a mesa de honra.

O presidente do Tribunal de Justiça falou que nunca recebeu qualquer insinuação de advogados para acordos escusos. “Nos meus 30 anos de magistratura nunca recebi qualquer insinuação, mas se existe tal prática, é caso de polícia. Apontem nomes, pelo amor de Deus, mas não fiquem falando pelos botequins da cidade em tabelas de venda de sentença. Isso não se faz com a magistratura. Tenho vergonha de sair às ruas”, falou José Silvério, emocionado.

Logo após, o advogado Elarmim Miranda tomou a palavra e, num discurso duro e também emocionado, assegurou que a venda de sentença existe, embora ele ainda acredite que o Judiciário possa ser justo e idôneo.

O advogado foi um dos denunciantes da suposta venda de sentença em Mato Grosso. Em 1999 foi chamado para depor num processo CPI do Judiciário no Congresso Nacional. “O Tribunal perdeu a oportunidade de iniciar, naquela época, a moralização do Judiciário. O Tribunal poderia ter julgado as antigas denúncias de vendas de sentença, mas quis que os crimes prescrevessem”, acusou o Miranda.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vive uma crise sem precedentes. Denúncias de irregularidades sempre houve, mas só este ano 11 magistrados no Estado foram punidos. Primeiro, o então presidente do Tribunal, Mariano Travassos, mais dois desembargadores e sete juízes foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela acusação de desvio de dinheiro do Tribunal para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. Em março, mais um desembargador foi aposentado. José Jurandir de Lima foi aposentado pela prática de nepotismo. Além disso, mais um escândalo está prestes a estourar no Tribunal, já que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga o suposto esquema de compra de sentenças.