Peluso estreia na presidência do STF com julgamento da Lei de Anistia

Nacional

Quarta - 28 de Abril de 2010 às 18:03

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O julgamento da Lei de Anistia (1979), caso de grande repercussão política, marca a estreia do ministro Cezar Peluso na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ele assumiu o cargo na última sexta-feira no lugar do colega Gilmar Mendes, marcado por sua atuação polêmica nos últimos dois anos.

Mendes voltou para a bancada dos ministros. Seu lugar no plenário é ao lado de Joaquim Barbosa, com quem protagonizou no início do ano passado um dos bate-bocas mais duros da história da Corte.

Barbosa, porém, não participa da sessão dessa quarta-feira. Ele está de licença para tratar de um problema nas costas.

O Supremo julga ação proposta pela OAB para relativizar a Lei de Anistia e possibilitar a punição de agentes do Estado que praticaram atos de tortura durante a Ditadura Militar (1964-1985).

Fonte: Folha Online