Getúlio Viana deve ficar afastado do cargo por 90 dias, até o fim das investigações.
Câmara apura denúncias e afasta prefeito de Primavera do Leste (MT)

A Câmara Municipal de Primavera do Leste instaurou uma Comissão Processante e afastou preventivamente do cargo o prefeito Getúlio Viana (PR). A decisão foi tomada por unanimidade pelos vereadores da cidade em sessão realizada na noite desta segunda-feira em Primavera do Leste (distante 239 quilômetros de Cuiabá).

Na sexta-feira, a Câmara recebeu uma denúncia de que o prefeito Getúlio Viana havia viajado e deixado no cargo o vice-prefeito Paulo Bersch. No entanto, para que isso ocorresse, Viana deveria ter encaminhado um ofício à Câmara pedindo licença e autorização para se ausentar da Prefeitura, permitindo que o vice comandasse o Executivo nesse período. O pedido não foi encaminhado à Câmara.

Com base nessa denúncia, foi criada uma Comissão Processante, que decidiu pedir o afastamento imediato do prefeito das funções durante o período de 90 dias, que é o prazo para que as investigações ocorram. O afastamento foi aprovado por 8 votos a 0. A comissão tem como presidente o vereador Manoel Messias Nogueira, Luis Carlos Magalhães Silva como relator e o parlamentar Wellington Rosa Campos como secretário.

De acordo com a Procuradoria Jurídica da Câmara, Getúlio Viana deixou a prefeitura no início do mês e se ausentou da cidade permitindo que o vice-prefeito assumisse a função por meio de uma portaria. A medida, segundo a Procuradoria, é considerada ilegal e fere a Lei Orgânica do Município. O afastamento de Viana do cargo por determinação da Câmara é uma medida preventiva até que os fatos sejam apurados.

O prefeito afastado Getúlio Viana e a assessoria da Prefeitura não foram encontrados pela reportagem do site TVCA para falar sobre o assunto.