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Dos 24 deputados, pelos menos 18 deles faltam a uma sessão plenária na Assembleia Legislativa após final do recesso parlamentar
Ano eleitoral tira deputados de sessões em MT
Além da ausência em sessões plenárias, deputados também promovem o rodízio entre os suplentes
Em ano eleitoral a dinâmica das casas legislativas sofre alterações naturais. Os debates são tomados por discursos políticos e o esvaziamento das sessões plenárias também é grande. Além disso, por conta de acordos políticos, deputados costumam se licenciar para abrir espaço aos suplentes.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltou do recesso parlamentar no dia 2 de fevereiro e desde então, 24 sessões foram realizadas. Nesse período, dos 24 deputados, pelo menos 18 faltaram pelo menos a uma sessão. O campeão de faltas não justificadas é o deputado Antônio Azambuja (PP), totalizando oito faltas, seguido de José Domingos Fraga (DEM), com seis faltas não justificadas e mais três ausências por missão oficial, de acordo com dados disponibilizados no site institucional da Assembleia.
Também apresentam faltas os deputado Percival Muniz (PPS) com 5; João Malheiros (PR), Guilherme Maluf (PSDB), Hermínio Barreto (PR) e Chica Nunes (DEM) aparecem empatados com quatro; Adalto de Freitas (PMDB) e Nilson Santos (PMDB) com três cada um; Mauro Savi (PR) e Wallace Guimarães (PMDB) apresentam duas faltas; e Ademir Brunetto (PT), Wagner Ramos (PR) e Vilma Moreira (PSB) com uma falta cada. Gilmar Fabris (DEM) também apresenta uma falta e mais três ausências justificadas como missão oficial.
Caso que chama atenção é a do deputado Otaviano Pivetta (PDT) que soma nove ausências justificadas com missão oficial. Ele foi procurado pela reportagem para explicar do que se trata o trabalho, mas não atendeu aos telefonemas.
A Assembleia realiza quatro sessões por semana, concentradas nas terças e quartas-feiras. Apenas as sessões de quarta-feira são deliberativas, e só é considerada ausência justificada quando se trata de missão oficial, com aval as Assembleia Legislativa.
No último mês, porém, só três sessões estavam sendo realizadas semanalmente. Porém, na última semana, o sistema oficial voltou a ser realizado.
Apesar de apenas uma sessão semanal ser deliberativa, a presença nas demais é importante, não só pela discussão, mas, também, porque a ausência em um terço das sessões implica em punições para os deputados, conforme prevê o Regimento Interno da Casa e a Constituição estadual. Os parlamentares que atingirem este montante de falta, sem justificativa, podem sofrer desde o corte nos salários à perda de mandato.
A rotatividade do Legislativo também está alta neste começo de ano. Hoje, quatro deputados estão licenciados: Brunetto, João Malheiros, Ságuas Moraes, Wallace Guimarães. Em seus respectivos lugares estão os suplentes Joaquim Sucena (DEM), Pedro Satélite (PSB), Flávio Gomes (PT) e Alexandre César (PT). Alexandre César, por sinal, é um caso isolado. Mesmo sendo suplente, ele ocupa a cadeira na Assembleia há mais de três anos, porque o titular da vaga, Ságuas Moraes, está no comando da secretaria estadual de Educação.
As sessões na Assembleia se estendiam de terça a quinta-feira, mas foi suprimido um dia, sem prejuízo ao número de sessões, por conta do ano eleitoral.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltou do recesso parlamentar no dia 2 de fevereiro e desde então, 24 sessões foram realizadas. Nesse período, dos 24 deputados, pelo menos 18 faltaram pelo menos a uma sessão. O campeão de faltas não justificadas é o deputado Antônio Azambuja (PP), totalizando oito faltas, seguido de José Domingos Fraga (DEM), com seis faltas não justificadas e mais três ausências por missão oficial, de acordo com dados disponibilizados no site institucional da Assembleia.
Também apresentam faltas os deputado Percival Muniz (PPS) com 5; João Malheiros (PR), Guilherme Maluf (PSDB), Hermínio Barreto (PR) e Chica Nunes (DEM) aparecem empatados com quatro; Adalto de Freitas (PMDB) e Nilson Santos (PMDB) com três cada um; Mauro Savi (PR) e Wallace Guimarães (PMDB) apresentam duas faltas; e Ademir Brunetto (PT), Wagner Ramos (PR) e Vilma Moreira (PSB) com uma falta cada. Gilmar Fabris (DEM) também apresenta uma falta e mais três ausências justificadas como missão oficial.
Caso que chama atenção é a do deputado Otaviano Pivetta (PDT) que soma nove ausências justificadas com missão oficial. Ele foi procurado pela reportagem para explicar do que se trata o trabalho, mas não atendeu aos telefonemas.
A Assembleia realiza quatro sessões por semana, concentradas nas terças e quartas-feiras. Apenas as sessões de quarta-feira são deliberativas, e só é considerada ausência justificada quando se trata de missão oficial, com aval as Assembleia Legislativa.
No último mês, porém, só três sessões estavam sendo realizadas semanalmente. Porém, na última semana, o sistema oficial voltou a ser realizado.
Apesar de apenas uma sessão semanal ser deliberativa, a presença nas demais é importante, não só pela discussão, mas, também, porque a ausência em um terço das sessões implica em punições para os deputados, conforme prevê o Regimento Interno da Casa e a Constituição estadual. Os parlamentares que atingirem este montante de falta, sem justificativa, podem sofrer desde o corte nos salários à perda de mandato.
A rotatividade do Legislativo também está alta neste começo de ano. Hoje, quatro deputados estão licenciados: Brunetto, João Malheiros, Ságuas Moraes, Wallace Guimarães. Em seus respectivos lugares estão os suplentes Joaquim Sucena (DEM), Pedro Satélite (PSB), Flávio Gomes (PT) e Alexandre César (PT). Alexandre César, por sinal, é um caso isolado. Mesmo sendo suplente, ele ocupa a cadeira na Assembleia há mais de três anos, porque o titular da vaga, Ságuas Moraes, está no comando da secretaria estadual de Educação.
As sessões na Assembleia se estendiam de terça a quinta-feira, mas foi suprimido um dia, sem prejuízo ao número de sessões, por conta do ano eleitoral.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/137940/visualizar/
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