Julgamento de Miranda no CNJ se aproxima

O CNJ deve julgar na próxima sessão, 6 de abril, o processo do juiz Fernando Mirando Rocha, eleito desembargador do Tribunal de Justiça, mas impedido de assumir o cargo devido a diversas denúncias, como ameaça de morte a um de seus funcionários e corrupção.

Em decisão liminar, CNJ suspendeu a posse de Fernando Miranda. Já na decisão de mérito, ou seja, decisão final do Conselho, o juiz pode até ser punido com a aposentadoria compulsória. Segundo o advogado de Miranda, Alexandre Slhessarenko, a previsão é de na próxima sessão o processo já entre em pauta no CNJ.

Fernando Miranda Rocha era o titular da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande e foi eleito, em fevereiro, desembargador pelo critério de antiguidade, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Diocles Figueiredo.

Numa denúncia apurada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, Fernando Miranda teria ameaçado de morte um funcionário, após receber cobrança de empréstimo que teria feito em seu nome. A ameaça levou o servidor a registrar um boletim de ocorrência, no qual acusa o juiz de usar servidores de seu gabinete para contrair empréstimos. A defesa do juiz protocolou no CNJ um laudo pericial grafotécnico e cópia do depoimento prestado pelo funcionário, onde qualifica a acusação como uma “farsa”.

De acordo com Alexandre Slhessarenko, a defesa já conseguiu uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça porque o relator do processo reconheceu que a última sindicância instaurada contra o juiz no Tribunal de Justiça não pode ser conduzida pelo corregedor-geral, Manoel Ornellas por falta de “parcialidade suficiente para realizar o trabalho”. “Nós estamos muito confiantes porque não existe prova contra o Fernando. Se o julgamento for técnico, ele com certeza vai ser eximido de qualquer denúncia”, disse o advogado.