Movimento "Eleições Limpas" quer Dilma longe de projeto popular para reforma política

Na corrida contra o tempo para coletar 1,5 milhão de assinaturas, com o objetivo de tornar viável uma reforma política que valha para as eleições de 2014, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) teme que o respaldo do Palácio do Planalto carimbe a proposta como "chapa branca", antes mesmo de a oposição ser convencida sobre as virtudes da iniciativa. O objetivo dos organizadores é fazer com que o projeto popular siga autônomo e ganhe apoio da sociedade.

 

Ciente das dificuldades políticas para aprovar um plebiscito no Congresso e das resistência dos partidos, inclusive os da base aliada, para agilizar uma reforma política que tenha validade para a próxima eleição, a presidente Dilma Rousseff afirmou a auxiliares, conforme antecipou o Estado em sua edição do último dia 5, que poderá declarar apoio ao projeto de iniciativa popular.

 

Entre as principais mudanças defendidas pelo movimento intitulado "Eleições Limpas" estão o sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais (com votação primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibição da doação de empresas a campanhas (cada eleitor poderá doar até R$ 700), criminalização do caixa dois (com pena de reclusão de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos de cada partido por meio de prévias fiscalizadas pelo Ministério Público e Justiça Eleitoral.

 

Caso o modelo já tivesse sido adotado nas últimas eleições municipais, estimam os organizadores, o número de candidatos despencaria 73,5%.

 

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado aposta no trâmite do projeto no Congresso em agosto, antes mesmo da conclusão da coleta de assinaturas.

 

— Não queremos que a proposta seja vinculada ao governo ou à oposição, queremos deixar clara a qualidade da nossa proposta para a vida política brasileira.

 

Para o juiz Márlon Reis, do MCCE, e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais, uma aproximação partidária ou com o governo nesse momento poderia inviabilizar a proposta.

 

— Não interessa para o movimento que ele seja adotado pela presidente Dilma. Isso seria ruim porque queremos justamente evitar a partidarização. Não seria justo (que o projeto) recebesse qualquer tipo de vinculação. O que queremos e precisamos do apoio de todas as forças políticas na hora da aprovação (no Congresso).

 

Encabeçado pela OAB, o MCCE é composto por 55 entidades dos mais diversos segmentos sociais, como Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e UNE (União Nacional dos Estudantes), além de lideranças evangélicas e do movimento de gays e lésbicas (movimento LGBT).

 

Presidenciáveis

 

Dos presidenciáveis de 2014, a OAB já teve conversas com a presidente Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Todos teriam demonstrado interesse e simpatia à proposta — Campos chegou inclusive a pedir que o fim da reeleição fosse incorporado ao projeto. A ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar a sua Rede Sustentabilidade, já está sendo procurada pelo grupo.
 

 

O projeto "Eleições Limpas", se aprovado, acabaria com a doação de empreiteiras, bancos e grandes empresas. Esses segmentos são os principais doadores em campanhas eleitorais no País, sobretudo presidenciais.

 

A presidente Dilma demonstrou simpatia ao projeto de iniciativa popular ao se encontrar com Furtado e outros integrantes do MCCE no Planalto no mês passado. Estaria até disposta a se manifestar publicamente favorável a ele, mas foi convencida a aguardar a coleta de assinaturas.

 

Declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de que o governo poderia "dar força" à proposta, no entanto, preocuparam integrantes do MCCE.

 

Para Márlon Reis, a população de imediato rejeitaria uma proposta gestada por partidos. Ele conta que, ao coletar assinaturas, basta dizer que ‘o movimento que fez o Ficha Limpa quer fazer uma reforma política’ para que as pessoas se interessem pelo tema e colaborem.