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Quarta - 17 de Março de 2010 às 10:07
Por: Lucélia Andrade

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), adiou novamente o julgamento do processo contra o prefeito de Nova Olímpia, Francisco Soares de Medeiros (PT). A primeira data para a votação do recurso  N. 1303/2009 – Classe RE  (Apenso: Processo n. 1304/2009 - Classe RE), foi marcada para última segunda-feira, mas não aconteceu devido a ausência de um dos desembargadores. No entanto, o recurso entrou em pauta novamente ontem, e mais uma vez não foi julgado. O motivo, de acordo com o advogado do prefeito de Nova Olímpia,  Vander José da Silva Ribeiro, seria a ausência desta vez, de dois desembargadores. O advogado não soube informar se o recurso entrará novamente em pauta no TRE, na data de hoje.

Em outubro do ano passado,  Francisco Soares de Medeiros assumiu o cargo de prefeito quando o TRE – Tribunal Regional Eleitoral - determinou o retorno dos autos à 13ª Zona Eleitoral para possibilitar a Dr. Francisco, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, com o retorno dos autos, naquela oportunidade, ficou prejudicado o efeito da sentença de cassação.

Por decisão do juiz Marcelo Sebastião de Moraes, da 13ª Zona Eleitoral, foi confirmada a cassação do prefeito através de sentença relacionada ao mesmo processo. A cassação também valeu para o vice-prefeito Luiz Roberto Gonçalves e para o vereador Florisvaldo Lopes Fernandes, ambos do PT. Na sentença pela cassação, o titular da 13ª Zona Eleitoral também estabelecera multa de 25 mil ufir’s (R$ 48.430,00), além de determinar a realização de novas eleições no município.

Entretanto, Francisco Soares de Medeiros conquistou o direito de retornar ao cargo através de liminar. A liminar foi expedida pelo juiz Samir Hammoud, em ação cautelar movida pela defesa de Medeiros, permitindo que o prefeito exerça o cargo até julgamento do mérito.






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