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Segunda - 15 de Março de 2010 às 09:27
Por: Marcos Lemos

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Desembargador Paulo Lessa tomou a decisão de antecipar sua aposentadoria em 10 anos
Desembargador Paulo Lessa tomou a decisão de antecipar sua aposentadoria em 10 anos

As recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão maior de fiscalização administrativa do Poder Judiciário em todo o Brasil e que resultaram na aposentadoria compulsória de três desembargadores e mais sete juízes, além de outros processos de investigações que a instituição mantém em segredo de Justiça, mas que pode promover mais desligamentos de magistrados mato-grossenses leva o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a passar por transformações tão profundas que até o final deste ano de 2010, 30% ou mais das 30 vagas de desembargador terão novas ocupações, o que mexe com todas as demais estruturas do Judiciário Estadual, já que existem apenas três maneiras de ascender à condição máxima em nível de segundo grau de jurisdição nos Estados.

Sem contar as três aposentadorias dos desembargadores, José Ferreira Leite, Mariano Alonso Travassos e José Tadeu Cury, determinadas pelo CNJ após investigações de denuncias de favorecimento e transações financeiras com uma Loja Maçônica, juntamente com os juízes Marcelo Barros, Antônio Horácio, Irênio Fernandes, Marcos Aurélio Ferreira, Graciema Caravellas, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Simões, as mutuas acusações acarretaram no decorrer desta semana a aposentadoria de mais um desembargador, ex-presidente, Paulo Lessa.

Só que ele optou por deixar a Magistratura por já ter 30 anos de exercício e estar perto de completar 61 anos, evitando assim que aberta as investigações contra si pelo CNJ, ficasse impedido de se aposentar até a apreciação dos Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) que se apuradas e confirmadas falhas levam a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tem como a pena mais rigorosa para magistrados, a aposentadoria. Lessa deixou para trás mais de 10 anos de exercício da magistratura, sendo que na sua carreira jurídica foram 12 anos como juiz e 18 como desembargador. O CNJ informa a existência de mais magistrados sendo investigados é provável que a decisão de Lessa seja seguida por outros desembargadores e até mesmo juízes.





Fonte: A Gazeta

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