Após repercussão, Silvério explica escândalo da venda de sentenças

Politica MT

Domingo - 14 de Março de 2010 às 11:31
Por: Flávia Borges

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Josinei Moreira

Presidente do TJ, desembargador José Silvério

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, deve falar nesta segunda (15), em coletiva à imprensa, sobre o novo “capítulo” no escândalo do Poder Judiciário mato-grossense. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam um suposto esquema de venda de sentenças no Estado. O clima nos corredores do TJ é tão tenso quanto há pouco menos de um mês, quando o Conselho Nacional de Justiça decidiu punir com a aposentadoria compulsória três desembargadores e sete juízes. O caso ganhou repercussão nacional e é apontado como o maior escândalo do Judiciário no país. De acordo com investigações, que correm em sigilo, o processo de distribuição dos processos era burlado para que fossem distribuídos para determinados juízes. Conforme indícios, parentes de magistrados também estariam envolvidos no caso.

O esquema começou a ser investigado após a conclusão da auditoria realizada pela empresa Velloso & Bertolini, contratada na gestão do ex-presidente Paulo Lessa, e que serviu como base para a punição dos dez magistrados. Neste caso, foram condenados à aposentadoria os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão de recursos públicos.

A auditoria teria detectado que o esquema de venda de sentenças funcionava a partir do Sistema de Distribuição de Processos do TJ. Segundo supostos dados apresentados, mais de um terço das ações impetradas junto TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente. De acordo com o levantamento feito pela Velloso & Bertolini, a manipulação se dava de várias formas: lançamento de impedimento de magistrados, ativação e desativação de julgadores antes da distribuição dos processos, possibilidade de cancelamento da distribuição, além da faculdade de interpretação do Regimento Interno e tomada de providências segundo seu entendimento.

Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto pela Corregedoria e investigações foram abertas também pelo Grupo de Atuação e Combate do Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Fazendária.Um servidor, lotado no Departamento de Informática do Tribunal, é apontado como peça chave na manipulação e distribuição de sentenças. Ele teria sido flagrado na última sexta (12) com quatro clones dos computadores que fazem o sorteio da distribuição armazenados no disco rígido de seu notebook. Com o indiciamento deste servidor, será possível chegar aos nomes dos advogados, intermediários e juízes cúmplices do esquema.

O ex-presidente Paulo Lessa, que nesta semana decidiu se aposentar, afirmou que foi verificado indício de participação de 3 ou 4 servidores no esquema que envolvia ainda lobistas e advogados. A propina para o direcionamento dos processos para determinados magistrados variava entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, conforme noticiado por alguns veículos de comunicação. “Já ouvi falar também, por meio da imprensa, que poderia chegar a R$ 60 mil”, conta.

Trecho da auditoria realizada pela Velloso & Bertolini comprova manipulação na distribuição de processos no TJ