Polêmica marca trajetória de Mendes na presidência do STF

Desde 2008 à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes ficou conhecido por expressar publicamente suas posições jurídicas e políticas. Um dos casos mais polêmicos envolvendo a atuação de Mendes no STF foi a concessão de dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF).

Em ação coordenada pelo delegado Protógenes Queiroz, em julho de 2008, Dantas foi preso entre um grupo de 17 pessoas, acusado de integrar um grande esquema de lavagem de dinheiro. Um dia após a operação, a defesa de Dantas conseguiu habeas-corpus no STF para o acusado, concedido por Mendes. A prisão do banqueiro, no entanto, foi novamente decretada pela Justiça Federal de São Paulo e, mais uma vez, Mendes mandou soltar Dantas.

A atitude de Mendes foi fortemente questionada por diversas entidades brasileiras. Uma carta assinada por mais de 40 procuradores da República, divulgada no dia seguinte à concessão de liberdade ao banqueiro, considerou a decisão do ministro "absurda" e afirmou que aquele seria um "dia de luto para as instituições democráticas brasileiras".

No mês seguinte à operação, a revista Veja publicou denúncias de que uma conversa de Mendes com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no gabinete do ministro, havia sido grampeada por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As suspeitas de que os agentes da Abin haviam participado de forma ilegal da Operação Satiagraha culminou com a queda de toda a diretoria do órgão e o posterior afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso, acusado de vazamento de informações.

No primeiro ano à frente do Supremo, o ministro criticou alguns mecanismos utilizados pela Polícia Federal em suas investigações, como o uso indiscriminado de escutas telefônicas, e sugeriu que seja revista a atual lei contra o abuso de autoridade. De acordo com o ministro, o excesso de grampos telefônicos por parte da PF representa um verdadeiro "quadro de intimidações" e o mau uso deles "um terrorismo lamentável", "coisa de gângster".

No ano passado, Mendes fez severas críticas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e outros "movimentos sociais" - e indiretamente ao Executivo e ao Ministério Público - por conta das invasões em massa de fazendas no Pontal de Paranapanema (SP) e do assassinato de quatro seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte (PE). "A lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de direito. Dinheiro público para subsidiar ilicitude é ilicitude", afirmou na época.

Em abril de 2009, Mendes e o ministro Joaquim Barbosa começaram um bate-boca após Mendes indagar sobre o fato de o ministro Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" durante o julgamento sobre a previdência pública no Paraná. Os dois trocaram insultos, Barbosa disse, entre outras coisas, que Mendes estava destruindo a Justiça do País. O presidente da Corte chegou a afirmar que Barbosa não tinha condições de dar lição nenhuma. Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso".

Durante a gestão de Mendes foram julgados ainda a legalidade da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR); a revogação da Lei de Imprensa; o fim da exigência do diploma de jornalismo; a abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por indícios de envolvimento com o mensalão mineiro; a autorização de extradição do ex-extremista italiano Cesare Battisti; e a rejeição da denúncia contra o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP).

Mendes nasceu na cidade de Diamantino, em Mato Grosso, em 30 de dezembro de 1955. Aos 20 anos ingressou no curso de Direito na Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987. Em 1990, concluiu o doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha. Após passar pela Advocacia-Geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002, ingressou no STF em 20 de junho de 2002.