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Domingo - 07 de Março de 2010 às 04:20
Por: Jean Campos

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Corregedoria recebe denúncias
Corregedoria recebe denúncias

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça está recebendo, desde o final de fevereiro, denúncias feitas contra o ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, que serão incluídas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na qual o CNJ investigará a conduta do magistrado.

Conforme a consulta processual no site do CNJ, o PAD ainda não foi aberto. Contudo, na sexta-feira passada, entre os documentos encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça um deles figurava como processo concluso para despacho. Um sinal de possível celeridade na tramitação do procedimento. O processo deve seguir em segredo de Justiça.

Na sexta-feira, a corregedoria do CNJ recebeu as denúncias do processo que tem Antônio Horácio – um dos magistrados aposentados compulsoriamente na semana passada - como parte. Informações extra-oficiais apontam que a defesa de Antônio Horácio alega incoerência no posicionamento do ex-corregedor-geral ao citar os magistrados Mariano Travassos e José Tadeu Cury no esquema de desvio de recursos à cooperativa ligada à maçonaria, e, depois, no dia 14/04/2008, ter encaminhado documento ao CNJ afirmando que eles não tinham participação no esquema.

A Corregedoria Nacional de Justiça também recebeu a sindicância instaurada, em julho do ano passado, pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, para apurar suposto enriquecimento ilícito de Perri, dos desembargadores Paulo Lessa e José Ferreira Leite, além dos juízes Antonio Horácio da Silva Neto e Marcelo de Souza Barros. No processo, uma dezena de fotos da luxuosa mansão de Orlando Perri, situada nas proximidades do Lago do Manso. Dipp argumentou que a medida visa “evitar que possa surgir qualquer dúvida razoável sobre a legitimidade de suas receitas e de sua situação econômico-patrimonial”.

A sugestão de investigar Orlando Perri é do ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, relator do PAD que aposentou compulsoriamente o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, e os ex-presidentes da Corte, desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury.

Além dos três magistrados, a decisão puniu os juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

O relator do processo, Ives Gandra, pede a apuração de denúncias de que Perri teria agido motivado por perseguição política por não ter sido atendido em solicitação de empregar no Tribunal a namorada, de manter empregada a ex-companheira e ainda ter adulterado documentos com vistas a prejudicar os investigados. Também pesa contra ele a denúncia de que teria se beneficiado com recursos do esquema.

O desembargador Orlando Perri preferiu não comentar sobre a investigação. Apenas avaliou como justo que as denúncias sejam apuradas e afirmou que não possui qualquer receio em responder a quaisquer acusações feitas pelos magistrados julgados pelo CNJ.






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