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Terça - 02 de Março de 2010 às 01:30
Por: Noelma Oliveira

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Em 120 dias, a renovação no Pleno do Tribunal de Justiça chegará a 27%, totalizando oito das 30 vagas. São três baixas originadas pela punição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro vagas que serão disponibilizadas até julho com a aposentadoria de desembargadores - que completarão 70 anos - e mais uma que está aberta com a suspensão da posse do juiz Fernando Miranda Rocha, também por decisão do CNJ.

A promoção de três juízes para desembargador, todos oriundos da magistratura, será feita pelos critérios merecimento e antiguidade, respectivamente. Já as quatro vagas que ficarão abertas com a aposentadoria compulsória serão destinadas três delas à magistratura – pelos mesmos critérios - e uma para o Ministério Público Estadual (MPE) pelo Quinto Constitucional.

A formação do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é composta por 30 membros, 24 juízes, três integrantes do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também pelo Quinto Constitucional.

A renovação, com oito novos membros, será a maior desde que o Tribunal de Justiça aumentou o número de representantes no Pleno de 20 para 30 desembargadores. Uma curiosidade neste momento é que alguns dos nomes cotados para assumir a vaga de desembargador, última instância da magistratura em nível estadual, foram punidos com a aposentadoria pelo Conselho Nacional de Justiça.

A próxima vaga – pela idade máxima na magistratura – será aberta em abril próximo, quando o desembargador Donato Fortunato Ogiva completa 70 anos. Se não fosse a reviravolta com a punição do CNJ, a vaga, pela ordem, seria preenchida pelo critério merecimento.

Na última vaga disputada em janeiro passado, na qual foi promovido o juiz Fernando Miranda Rocha, cuja posse está suspensa, o critério foi antiguidade. Ele substituiria o desembargador Decoles Figueiredo, aposentado compulsoriamente em setembro passado.

Há uma expectativa de o julgamento de Rocha poder ser concluído em no máximo três meses.

Já a cadeira do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que completa 70 anos no dia 2 de junho próximo, é a única destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público Estadual.

A última aposentadoria prevista para este ano, por idade, está marcada para o dia 17 de julho, com a vaga ser deixada por Antonio Bestar Filho.

A cadeira já movimenta procuradores e promotores de Justiça. As conjecturas ainda se dão informalmente. A escolha, pelo Quinto Constitucional, passa pelo governador do Estado. São escolhidos seis membros pelo órgão de origem.

A lista sêxtuplo é encaminhada para o Pleno do Tribunal de Justiça, que encolhe para três nomes. Formada a lista tríplice, cabe o governador fazer a nomeação, seja para o Ministério Público ou para a Ordem dos Advogados do Brasil.






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