TJ vai ratificar aposentadorias e promover concurso para 1ª instância

A presidência do Tribunal de Justiça aguarda a notificação oficial de aposentadoria compulsória dos 10 magistrados mato-grossenses para publicar os atos e ratificá-los pelo Pleno do órgão. Em seguida, as vagas serão declaradas em aberto com a consequente publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Conforme informações do TJ, será realizado concurso para provimento de juízes aos cargos vagos de desembargadores por antiguidade e/ou merecimento. Já os cargos de juízes substitutos do TJ serão preenchidos de acordo com as regras em vigor.

Também deverá ser promovido novo concurso para provimento das vagas de juízes de primeira-instância. Enquanto isto não acontece, magistrados de outras vagas passam a responder provisoriamente pelas que tiveram os juízes aposentados compulsoriamente.

Para prover a necessidade de novos magistrados, o Poder Judiciário iniciou no ano passado o concurso público com a abertura de 43 vagas para juízes substitutos. A primeira etapa já foi finalizada. Em 7 de março, será realizada a segunda fase das provas, sendo estas de questões dissertativas. Ao todo, são seis etapas.

Com a aprovação dos novos magistrados em todas as fases, as nomeações e posses, eles vão assumir as varas de primeiro-grau, consideradas de menor movimento forense. Com isto, o TJ poderá remover e promover os juízes que já estão em atuação, conforme as normas estabelecidas na Resolução 4/2006 do Órgão Especial.