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Acusação de desvio de recursos do Tribunal de Justiça e posse de juiz suspensa desencadearam uma crise sem precedência entre desembargadores
Julgamento pelo CNJ gera intranquilidade
O julgamento de 10 juízes de Mato Grosso, incluindo três desembargadores, na terça-feira, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de um suposto esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça, provoca um clima de intranquilidade na população e – na opinião do presidente da OAB, Cláudio Stábile – gera desconfiança.
O presidente do TJ, Mariano Travassos, está entre os acusados. O parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a aposentadoria compulsória dos 10 magistrados. Se o CNJ julgar pela procedência das acusações, na próxima semana, Travassos poderá estar fora do comando do Tribunal.
A partir da denúncia foi desencadeado um processo de troca de acusações. De um lado, o grupo de Perri, formado também pelo ex-presidente Paulo Lessa. De outro lado, os magistrados acusados, que negam qualquer ilicitude nos recebimentos dos pagamentos. Os dois grupos travam uma disputa “recheada” de acusações e escândalos, que só contribuem para denegrir e enfraquecer a imagem do Judiciário mato-grossense.
No parecer do procurador-geral o suposto esquema montado no Tribunal de Justiça, pelo ex-presidente José Ferreira Leite, para ajudar a entidade maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, é narrado com riquezas de detalhes. É no mínimo contundente. A denúncia do suposto desvio, que totaliza R$ 1,5 milhão, foi feita em 2008 e partiu do então corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri.
De acordo com o presidente da OAB, seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, a série de denúncias e acusações dentro do Tribunal provocou um clima de desconfiança do Judiciário. “Desconfiança da sociedade e do jurisdicionado, que tem desconfiança de que o magistrado que irá julgar seu processo será totalmente isento, será justo”.
Além das acusações de desvio de recursos e pagamentos indevidos de verbas indenizatórias, em janeiro outro problema abalou o TJ. O CNJ suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha, eleito no mês passado desembargador do Tribunal. O atual corregedor do Tribunal, Manoel Ornellas, que havia votando contra a eleição de Rocha, entrou com um pedido de liminar no CNJ, solicitando a suspensão da posse. A decisão do CNJ foi referendada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O corregedor alegou que o juiz não tem condições de assumir a função, porque já sofreu vários processos administrativos e ainda é objeto de uma ação do Ministério Público Estadual. “O CNJ tem sido rigoroso em seus julgamentos, observando com rigidez as normais legais que o Judiciário tem que seguir”, ressalta Stábile.
A OAB espera que o CNJ faça um julgamento rápido, justo e profundo. “Queremos que se esclareça se todos os atos denunciados são verdadeiros ou não, e se houver culpados, que eles sejam exemplarmente punidos”, afirma Cláudio Stábile. Stábile acredita que os escândalos envolvendo o Tribunal possam ter um caráter pedagógico. “Espero que sirva para que os magistrados zelem por sua própria carreira, pelo seu currículo. E assim ganhem o respeito da sociedade.
Já o autor da denúncia, desembargador Orlando Perri, disse apenas que aguarda o julgamento com tranquilidade e que “espera que se faça justiça”.
O presidente do TJ, Mariano Travassos, está entre os acusados. O parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a aposentadoria compulsória dos 10 magistrados. Se o CNJ julgar pela procedência das acusações, na próxima semana, Travassos poderá estar fora do comando do Tribunal.
A partir da denúncia foi desencadeado um processo de troca de acusações. De um lado, o grupo de Perri, formado também pelo ex-presidente Paulo Lessa. De outro lado, os magistrados acusados, que negam qualquer ilicitude nos recebimentos dos pagamentos. Os dois grupos travam uma disputa “recheada” de acusações e escândalos, que só contribuem para denegrir e enfraquecer a imagem do Judiciário mato-grossense.
No parecer do procurador-geral o suposto esquema montado no Tribunal de Justiça, pelo ex-presidente José Ferreira Leite, para ajudar a entidade maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, é narrado com riquezas de detalhes. É no mínimo contundente. A denúncia do suposto desvio, que totaliza R$ 1,5 milhão, foi feita em 2008 e partiu do então corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri.
De acordo com o presidente da OAB, seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, a série de denúncias e acusações dentro do Tribunal provocou um clima de desconfiança do Judiciário. “Desconfiança da sociedade e do jurisdicionado, que tem desconfiança de que o magistrado que irá julgar seu processo será totalmente isento, será justo”.
Além das acusações de desvio de recursos e pagamentos indevidos de verbas indenizatórias, em janeiro outro problema abalou o TJ. O CNJ suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha, eleito no mês passado desembargador do Tribunal. O atual corregedor do Tribunal, Manoel Ornellas, que havia votando contra a eleição de Rocha, entrou com um pedido de liminar no CNJ, solicitando a suspensão da posse. A decisão do CNJ foi referendada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O corregedor alegou que o juiz não tem condições de assumir a função, porque já sofreu vários processos administrativos e ainda é objeto de uma ação do Ministério Público Estadual. “O CNJ tem sido rigoroso em seus julgamentos, observando com rigidez as normais legais que o Judiciário tem que seguir”, ressalta Stábile.
A OAB espera que o CNJ faça um julgamento rápido, justo e profundo. “Queremos que se esclareça se todos os atos denunciados são verdadeiros ou não, e se houver culpados, que eles sejam exemplarmente punidos”, afirma Cláudio Stábile. Stábile acredita que os escândalos envolvendo o Tribunal possam ter um caráter pedagógico. “Espero que sirva para que os magistrados zelem por sua própria carreira, pelo seu currículo. E assim ganhem o respeito da sociedade.
Já o autor da denúncia, desembargador Orlando Perri, disse apenas que aguarda o julgamento com tranquilidade e que “espera que se faça justiça”.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/142293/visualizar/
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