Reunião na Câmara discute repasse de verba para as APMs de Sorriso

O encontro que reuniu diretores e membros de Associações de Pais e Mestres (APMs) de escolas municipais e Cemeis de Sorriso teve como objetivo discutir o projeto de lei nº. 08/10 que propõe o repasse de R$ 571 mil às unidades escolares, em tramitação na Câmara.

A reunião, conduzida pelos vereadores Leocir Faccio (PDT) e Profª. Marisa (PSB) que compõem a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, foi realizada na noite de ontem (11), no plenário da Câmara.

Conforme o parlamentar, uma planilha apresentada pelo Executivo demonstra que em 2010 o repasse de recursos será menor do que no ano passado. “A diferença passa de R$ 1 mil”, comparou, acrescentando que para algumas escolas o montante será menor e para outras, maior.

Outro item observado é o valor repassado por aluno que varia conforme o local onde estuda. Se na Escola Leonel, por exemplo, o aluno custa R$ 56,49, na Escola Boa Esperança o valor é de R$ 34,07. O mesmo ocorre nos Cemeis. “No projeto, não há explicações sobre os critérios adotados para se chegar aos valores apresentados”, cobrou Faccio.

Na opinião da Profª. Marisa, a diminuição da verba acarretará prejuízos para as escolas e Cemeis. “Há muito a ser feito numa unidade escolar. Além desse montante ser insuficiente, alguns Cemeis oferecem atendimento integral e receberão por apenas um turno”, criticou.

Com exceção de um diretor presente na reunião, todos defenderam alterações no projeto de lei.

Para dar continuidade às discussões, uma comissão irá se reunir com o prefeito Chicão Bedin para que alguns itens sejam revistos. “É preciso que o número de alunos seja atualizado e que haja uma adequação nos valores para os Cemeis que atendem no período integral, entre outros pontos”, disse Faccio.

Após as conversas, a comissão irá elaborar uma ata com as possíveis alterações e a enviará para a Câmara.

Segundo ele, a comissão ainda irá propor ao Executivo que o projeto de lei que trata desse repasse para 2011 seja discutido com antecedência. “Se as escolas começam a trabalhar em janeiro, por que deixar pra encaminhar o projeto à câmara em fevereiro?”, questionou, informando que o projeto só será votado após um consenso entre as APMs e a Prefeitura.