MPF-MT apura se direito de defesa a índio acusado de furto está assegurado

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar se o direito de defesa do indígena Aniceto Xavier de Melo Toro Baru está sendo plenamente assegurado.

Bororo da terra indígena Jarudore, localizada em Rondonópolis (210 km de Cuiabá), Baru é acusado de furto, segundo portaria referente à abertura do inquérito.

Ainda de acordo com a portaria, assinada pelo procurador da República Manoel Gonçalves da Silva, o índio teria sido vítima de uma armação e de agressões por policiais no ato de sua prisão. Silva não citou informações sobre o furto. 

O procurador considerou a “necessidade de apurar as delações e averiguar se e o direito de defesa do índio vem sendo assegurado”. Também na portaria, observou haver necessidade de coleta de mais elementos.