Deputados estaduais retomam atividades nesta terça-feira. CPIs e projeto do ZSEE, além de pleito, estarão entre as principais discussões
AL retoma os trabalhos em ano dominado pela eleição

Com mais de 40 dias de recesso, a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares na próxima terça-feira. Os deputados devem trabalhar ativamente, já que este ano é de eleição. Dos 24 parlamentares, pelo menos 23 devem tentar reeleição ou algum outro cargo eletivo. Apenas o deputado Otaviano Pivetta (PDT) já declarou que não vai tentar a reeleição.

O presidente da Assembleia, deputado estadual José Riva (PR), acredita que este ano todo o trabalho será fortemente permeado pela discussão política, já que é um ano eleitoral. “Os deputados terão posições mais claras, o discurso político vai roubar a cena”, disse o presidente da Casa.

Entretanto, para Riva, esse embate político não vai atrapalhar os afazeres corriqueiros do legislativo. “A Assembleia está muito amadurecida, os debates políticos são naturais, por isso nada vai atrapalhar no andamento dos trabalhos, votação de projetos”.

Entre as prioridades da Assembleia nesse retorno está o projeto de Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE). Com grande repercussão, esse é o projeto de Lei institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso, cujo principal instrumento é o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). “Com certeza ele será votado ainda esse ano”, garantiu Riva.

Alexandre César (PT), o relator do projeto pode sair da Assembeia antes da votação. Ele está na vaga de Ságuas Moraes, licenciado por comandar a Secretaria de Educação do Estado, mas que deixará a Pasta em março para trabalhar a sua candidatura na Eleição 2010.

Para Riva, o projeto pode ter um relatório alternativo. “O Alexandre fez um grande trabalho, seria bom se ele fosse o relator final, mas se não der tempo, teremos que ter um relatório alternativo”, disse Riva. Desde o início dos trabalhos da Comissão, em abril de 2008, o projeto vem gerando polêmica. O ZSEE estava previsto para ser votado em 2009, mas acabou sendo estendido.

A Assembleia tem ainda duas CPIs em andamento, a da Saúde e Unemat. Presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR), a CPI da Saúde teve um começo polêmico. Percival Muniz (PPS) foi o idealizador da Comissão criada no embalo da greve dos médicos em Cuiabá, que durou mais de 70 dias. Ele sonhava com a presidência, mas quando o republicano foi eleito para o comando dos trabalhos, Percival, mediante frustração, chegou a chorar diante dos jornalistas.

Criada para investigar os repasses do Estado ao município para o setor da saúde e a aplicação desse dinheiro pela prefeitura, a CPI teve o foco ampliado a vai realizar um “mapa da saúde” do Estado. Como tem prazo regimental de 180 dias para ser finalizada, o relatório final deve ser apresentado no começo de março, quando as discussões eleitorais estarão fervendo. Dependo do resultado dessa investigação, ela pode prejudicar os planos do prefeito Wilson Santos (PSDB), candidato ao governo, ou mesmo de Silval Barbosa (PMDB), também candidato.

Já a CPI da Unemat ainda nem saiu do papel. Ela foi criada para investigar irregularidades na gestão da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), tendo como estopim o cancelamento das provas do concurso do Governo do Estado no último dia 22. Dessa vez, é Percival Muniz quem preside a Comissão. Contudo, ainda não há uma definição dos seus membros.