Proliferação da dengue mobiliza Promotorias de Justiça em Mato Grosso

A proliferação da dengue, no Estado de Mato Grosso, mobilizou o Ministério Público Estadual a definir estratégias de atuação voltadas para o combate ao mosquito. Até o momento, já foram instaurados 44 procedimentos investigatórios sobre o assunto. Alguns deles resultaram em ações civis públicas, notificações recomendatórias e termos de ajustamento de conduta. Os dados constam em relatório elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania.

Em Alta Floresta, por exemplo, moradores que não estão tomando os cuidados necessários para evitar o aumento de focos de larvas do mosquito estão sendo notificados a comparecer à Promotoria de Justiça e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta dando ciência que tal prática pode configurar crime, com reclusão de 10 a 15 anos (art.267 do Código Penal).

Medidas simples que deveriam fazer parte da rotina dos órgãos responsáveis pelo combate à dengue como, mapeamento dos bairros com maior incidência da doença, notificações dos casos existentes e mutirões para limpeza, tiveram que ser cobradas pelas promotorias de Justiça para serem colocadas em prática em boa parte dos municípios.

O Ministério Público também vem utilizando instrumentos como campanhas institucionais e audiências públicas para sensibilizar a população. Em algumas cidades, medidas um pouco mais ousadas foram adotadas.

Em Barra do Garças, a Promotoria de Justiça da cidade notificou o prefeito do município a instalar um posto de coleta e destinação de pneus inservíveis (Ecoponto). Foi concedido um prazo de 30 dias, para que todos os pneus abandonados ou depositados em locais impróprios fossem recolhidos.

Já em Primavera do Leste, o Ministério Público decidiu atacar o problema do abandono de veículos em condições precárias de uso nas vias públicas. A água acumulada no interior desses veículos tem ocasionado a proliferação do mosquito da dengue. A notificação é para que o município providencie a retirada dos calhambeques.

Dados da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso revelam que os casos de dengue cresceram 86% em apenas uma semana. Entre a primeira e a segunda semana de janeiro, os casos registrados saltaram de 2.814 para 5.243. Já os graves subiram de 86 para 166. Em Cuiabá, até o momento foram notificados 710 casos da dengue. Em Várzea Grande, segunda maior cidade do Estado, foram registrados 442 casos. Desses, 31 foram considerados graves.

Segundo informações da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, este ano o Ministério Público Estadual estabeleceu como prioridade no planejamento institucional medidas voltadas para o efetivo funcionamento dos Programas de Saúde da Família (PSF). O MPE dará apoio às promotorias a fim de diagnosticar o funcionamento das referidas unidade de saúde conforme padrões do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos no Ministério da Saúde.