Trabalhos legislativos serão reabertos na próxima terça-feira, 2

Com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (2), às 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para a solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura. A ministra apresentará mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A senadora Serys Slhessarenko, 2ª vice-presidente do Congresso Nacional e coordenadora da Bancada Federal em Mato Grosso estará presente à solenidade de abertura.

“Esse será um ano importante, de muito trabalho. Daremos início às atividades com projetos relevantes para o país, como a aprovação do novo salário mínimo que passará dos atuais de R$ 465 para R$ 510. O reajuste, de 9,68%, passou a valer no dia 1º de janeiro. Esse reajuste é a prova concreta de que a política do governo Lula tem dado certo e melhorado a vida do brasileiro”, afirmou a senadora Serys, citando apenas um, dos muitos projetos que estarão na pauta do Senado nesse primeiro bimestre de atividades. O texto que concede o reajuste tramitará primeiramente na Câmara, e deverá chegar ao Senado até o dia 1º de março.

Serys Slhessarenko também destaca que o período do recesso parlamentar foi marcado por muito trabalho. “Meu gabinete não parou de funcionar e, nesse período pude atender prefeitos, assessores, participei de várias atividades, seminários, congressos. Enfim, a atividade parlamentar continuou a todo vapor”, afirmou a senadora, destacando alguns assuntos e decisões importantes para Mato Grosso que foram tomadas durante o período do recesso, como a lei sancionada pelo presidente Lula no último dia 12 de janeiro, que reintegrou os policiais militares que participaram de mobilizações por reinvidicações salariais entre os anos de 2002 e 2008 e que haviam, por isso, sido excluidos das suas respectivas Corporações. Com a anistia cerca de 80 policiais de Mato Grosso serão reintegrados.

“Quando começaram os processos de expulsão o senador Garibaldi entrou com um pedido de anistia para os policiais de Pernambuco e mais cinco estados haviam feito o mesmo. Mato Grosso ficou de fora e quando as associações ficaram sabendo desse movimento em Brasília me procuraram e corremos atrás. Felizmente conseguimos correr contra o tempo e incluir os policiais de Mato Grosso nessa anistia. Entendemos que essa é uma vitória importante para esses trabalhadores”, destaca a senadora.

Em uma reunião, em janeiro, considerada fundamental para o setor energético de Mato Grosso, a senadora Serys Slhessarenko e o governador do Estado, Blairo Maggi se comprometeram, em janeiro a fazer gestão junto à Petrobrás, no sentido de retomar o funcionamento da Usina Termelétrica de Cuiabá, através da compra da empresa pela estatal brasileira de petróleo. 

“Tanto eu, quanto o governador Blairo Maggi acreditamos que seja possível buscar uma adequação. Eu e ele vamos fazer uma consulta sobre a possibilidade dessa negociação tanto junto à Petrobras, quanto à Empresa Produtora de energia (EPE), hoje dona da Usina Termelétrica. O representante da Usina (que hoje é controlada pelas empresas Shell e AEI, com sede nos EUA), Fábio Garcia, também será consultado sobre a possibilidade de se emitir  uma carta que formalizaria o interessa da empresa em vender a usina”, explicou a senadora, logo após o encontro com Maggi.

A Usina Terméletrica de Cuiabá tem potência total local de 510 MW e é constituída de 2 turbinas a gás tipo V84.3A de 159 MW de potência cada e uma turbina a vapor de 192 MW de potência e pode funcionar tanto a gás, como a diesel. A usina está parada há três anos. A situação se agravou ainda mais no segundo semestre do ano passado. 

Antes da reunião com Blairo Maggi, a senadora Serys também conversou com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que se colocou à disposição para ajudar na articulação.

CERIMÔNIA - A cerimônia de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional deverá ter início às 10h40, na rampa do Congresso. O Hino Nacional será executado pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Ao mesmo tempo, as bandeiras das duas Casas legislativas serão hasteadas e haverá a salva de gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Além de Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, ocuparão a mesa da sessão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra.

Após a instalação dos trabalhos, o Hino Nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais e, em seguida, Sarney anunciará a entrega, pela ministra-chefe da Casa Civil, da mensagem do Poder Executivo. Gilmar Mendes então lerá a mensagem do Poder Judiciário. Na sequência, o 1º secretário do Congresso lerá a mensagem do presidente da República. A solenidade prossegue com os pronunciamentos de Temer e de Sarney, após o que será encerrada a sessão.

Comissões - As comissões também retornam suas atividades, assim como as comissões de inquérito. A do MST, por exemplo, da qual a senadora faz parte, terá sua primeira reunião também no dia 2. Conforme Serys, deverão ser apresentados cerca de 70 requerimentos à Comissão, para que os trabalhos sejam iniciados. Entre eles, seis são de autoria da senadora.

Com informações da Agência Senado