MPE promove reunião para discutir portaria referente à participação de menores no carnaval de Arenápolis
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Arenápolis, promove nesta sexta-feira (29/01), às 10h, uma reunião para repassar informações sobre a portaria que dispõe sobre a fiscalização relacionada à participação de menores no carnaval. O município de Arenápolis, distante 257 Km de Cuiabá, figura entre as cidades de Mato Grosso que recebem o maior número de visitantes nesse período.
De acordo com o promotor de Justiça que atua na cidade, Thiago Scarpellini Vieira, foram convidados para a discussão representantes do Executivo, Judiciário, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e polícias Civil e Militar. O encontro, que acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça, será aberto à população.
“Durante a reunião, pretendemos apresentar as condutas permitidas e proibidas que foram estabelecidas na portaria. Acreditamos que essa discussão entre os representantes dos órgãos que atuam na defesa da infância e juventude possibilitará a uniformização de procedimentos”, ressaltou o promotor de Justiça.
Segundo ele, entre as proibições previstas na referida portaria estão a venda de bebidas alcoólicas a menores e a entrada de crianças e adolescentes no sambódromo da cidade. O MP pretende também definir estratégias para evitar o consumo de entorpecentes.
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