Eliene: Fiscalização de casa de festa infantil poderá ser obrigatória

Todos os fins de semana, crianças de todo o País participam de festas infantis, realizadas geralmente em casas de festas, ou com equipamentos de diversão alugados, como pula-pula e piscina de bolinhas, por exemplo. O problema são os acidentes que podem acontecer nesse momento de diversão. Para prevenir desastres com crianças nesses locais, tramita pela Câmara um projeto de lei (5944/99), que torna obrigatória a fiscalização da segurança de casas de festas infantis e empresas de locação de brinquedos.

O autor do projeto, deputado Eliene Lima (PP-MT) disse que a expansão do mercado voltado para o entretenimento infantil tem sido acompanhada pelo aumento do número de crianças que se machucam nos parques de diversão montados em casas de festas. De acordo com ele, para evitar acidentes é preciso que os empresários do setor tenham mais responsabilidade e cumpram os padrões de segurança.

Por isso, o Corpo de Bombeiros (ou instituição similar) deve fazer vistorias periódicas nos estabelecimentos, para verificar as reais condições de funcionamento dos brinquedos (tobogãs, camas elásticas, pula-pulas, entre outros) alugados para a realização de eventos infantis.

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.