Rádios de vice do Distrito Federal atuam sem registro

Três das quatro rádios das Organizações Paulo Octávio (DEM), do vice-governador do Distrito Federal, não têm registro no Ministério das Comunicações com os nomes que utilizam para ir ao ar, informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada nesta quarta-feira pela Folha.

Segundo a reportagem, o Ministério das Comunicações informou que é preciso pedir autorização à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica da pasta para usar o nome fantasia das emissoras.

A ausência desse registro é considerada infração administrativa e pode ser punida com multa. As rádios são Mix FM, Band AM Brasília e Globo AM Brasília. As três são do grupo Paulo Octávio e recebem recursos públicos para divulgar propaganda do governo do Distrito Federal.

A Folha informa que, segundo levantamento feito com base nos repasses das empresas de publicidade, essas emissoras ganharam cerca de R$ 3,8 milhões da administração direta entre 2007 e 2009.

Outro lado

Questionado sobre os registros, o diretor do grupo, Itamar Jardim, não informou os números usados por Voz do Cerrado e Gama Super Rádio, retransmissora da Globo AM.

Jardim disse que, desde janeiro de 2009, deu entrada no ministério com pedido de transferência e autorização para a Voz do Cerrado funcionar na frequência registrada em nome da Fundação Cultural Eclética Universal.

Quanto à retransmissora da Globo AM, ele diz que ela funciona graças a um decreto legislativo. Contudo, o decreto é para outra empresa do grupo.