Eleições: Ministério Público vai fiscalizar candidatos

A atuação do Ministério Público Estadual de Mato Grosso promete ser mais intensa em 2010, por se tratar de um ano eleitoral.  De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, os anos políticos são mais emblemáticos para o MP, pois existem questões complicadas a serem resolvidas.

“Além da possibilidade de haver propaganda extemporânea e uso da máquina pública, há também o denuncismo, que podem atrapalhar a atuação do MP. Às vezes são denúncias sem fundamentos feitas apenas utilizar o nome da instituição com o objetivo de denegrir a imagem de um ou outro candidato”, explica Ferra.

Marcelo Ferra destaca ainda a responsabilidade que a instituição deve ter na análise de cada denúncia. “Há um liame às vezes muito tênue do que é uma propaganda informativa e do que é um uso indevido de imagem. Essa questão sempre deve ser aferida no caso concreto, porque a constituição permite a divulgação desde que tenha um caráter informativo e educativo. É preciso analisar com muito bom senso onde está a informação e onde está o caráter de propaganda”, ressalta o procurador.

Durante o período eleitoral os promotores de Justiça vão atuar em parceria com o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, responsável por fazer a aferição de eventual candidatura ou propaganda antecipada.