Despesa no Senado chega a R$ 87,6 mi e a farra prossegue

"O pessoal passa o dia fora, chega com o cabelo molhado no fim do dia e fica dando volta no Senado até 20h30 para marcar a hora extra", afirmou o senador numa audiência pública sobre a prometida e atrasada reforma administrativa. Nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado na noite de terça-feira informou que, em 2009, foram gastos R$ 87,6 milhões com horas extras. No ano anterior, o montante ficou em R$ 83,9 milhões.

O aumento dessa despesa chama a atenção não só pelo valor, mas também pelo fato de que o Senado diminuiu de 4.227 para 2.763 o número de servidores autorizados a fazerem hora extra. O aumento de gasto é explicado, entre outras coisas, por uma manobra efetuada em outubro de 2008, quando o então diretor-geral Agaciel Maia decidiu reajustar o valor máximo pago por mês por hora extra. O benefício subiu de R$ 1,3 mil para R$ 2,6 mil. Esse dinheiro é visto pelos funcionários como algo incorporado aos salários, assim como as funções comissionadas, que são as gratificações dadas a praticamente todos os 3 mil servidores efetivos.

O pagamento da hora extra foi um dos itens da crise administrativa que tomou conta do Senado no ano passado, cujo ápice foi a revelação dos atos secretos pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no dia 10 de junho. O Senado gastou R$ 6 milhões em janeiro, durante férias dos senadores e funcionários.

O presidente José Sarney (PMDB-AP) e Heráclito Fortes anunciaram medidas para conter o abuso, mas nada funcionou. Primeiramente, instalaram um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30 do dia em que trabalharam. Mas o próprio Heráclito admitiu, ao usar a expressão "bagunça", que funcionários deixam o Senado mais cedo e retornam à noite apenas para marcar a hora excedida. A outra promessa era instalar um ponto eletrônico para fiscalizar os servidores, já que hoje não há controle sobre entrada e saída deles. Mas até agora isso não saiu do papel.

Na segunda-feira, o jornal "Correio Braziliense" revelou o aumento de despesas com horas extras em 2009 e o Senado, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social, acabou admitindo o fato. De acordo com dados obtidos pelo "Estado", o Senado gastou R$ 6,7 milhões com horas extras em dezembro. Em julho, período de recesso parlamentar, o valor chegou a R$ 8,5 milhões. Pelo menos R$ 510 milhões foram gastos nos últimos cinco anos com horas extras.

O aumento de despesa com esse benefício reforça o cenário pessimista que o Senado começa o ano de 2010. A diretoria-geral comemora a redução de R$ 110 milhões em despesas O problema é que a Casa não mexe nos privilégios dos senadores e servidores efetivos, de confiança e terceirizados. Os parlamentares, por exemplo, ganharam um presente de fim de ano: a permissão de usar em 2010, ano de eleições, o que sobrou da cota de passagem aérea do ano passado. Essa prática havia sido proibida pelo ato aprovado em abril do ano passado, que tentou estabelecer novas regras após o escândalo conhecido como "farra das passagens". O Senado ainda prorrogou a maioria dos contratos de mão de obra terceirizada sob suspeita, atendendo a apelos desses funcionários